“A falência no meio rural está decretada”, afirmou Clair Kuhn, secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul. Uma das alternativas propostas para ajudar os agricultores gaúchos é a securitização das dívidas, uma medida que já foi adotada no Brasil na década de 1990. Esse pedido foi encaminhado ao governo federal logo após as enchentes, mas, até agora, não houve uma resposta efetiva. “O que o governo federal vem fazendo é insuficiente, tímido. Nosso produtor está desassistido, tem produtor que não sabe o que vai fazer. E quem tem condição de ajudar é o ente federativo, porque o estado do Rio Grande do Sul também está impactado”, destacou Kuhn.

 

Em entrevista ao Agro Estadão, Kuhn criticou a lentidão do governo federal em realizar ações efetivas de ajuda ao agronegócio, discutindo as promessas feitas em reuniões com os ministros da Agricultura e da Reconstrução do RS, e os possíveis impactos dessa demora na economia do estado e do país. Com pouco mais de trinta dias à frente da pasta, Kuhn trouxe sua experiência como ex-prefeito e vereador de Quinze de Novembro, onde também é produtor rural, mantendo criação de gado de corte em sete hectares no município. Entre os desafios, está a organização da 47ª Expointer – tradicional feira agropecuária prevista para ocorrer entre 24 de agosto e 1º de setembro em Esteio, na região Metropolitana de Porto Alegre.

 

Questionado sobre a recuperação da agricultura no estado, Kuhn destacou que o Rio Grande do Sul enfrenta eventos climáticos que fogem do controle dos produtores, que são altamente especializados e conservam o meio ambiente. “O nosso estado passou por duas estiagens fortes em partes do estado [2021 e 2022] e, no ano passado, uma seca que atingiu todo o estado, agravada agora por 30 dias de chuva ininterruptos. Isso além de levar muita água ao solo, levou a fertilidade e, em algumas regiões, até o solo. Tivemos um prejuízo incalculável... os nossos técnicos e especialistas ainda não conseguem quantificar exatamente o impacto para o produtor. E o produtor precisa de um socorro financeiro, porque ele não tem mais condições. Ele deve para bancos, agropecuárias e cooperativas – ele não tem mais onde buscar recursos.”

 

Clair Kuhn enfatizou que os agricultores necessitam urgentemente da securitização das dívidas, permitindo que as dívidas acumuladas devido aos eventos climáticos sejam consolidadas em um pacote a ser pago em 15 anos, o que possibilitaria aos produtores buscar crédito novamente. No entanto, ele também ressaltou a necessidade de apoio do governo federal para garantir novos créditos aos produtores, visto que as seguradoras começaram a se afastar do estado devido aos constantes problemas climáticos e as altas taxas de juros. Em situações críticas de calamidade, Kuhn defende a anistia total das dívidas, pois muitos produtores não têm como recomeçar.

 

Para pressionar o governo federal a agir, um 'tratoraço' está programado para acontecer em Porto Alegre no dia 8 de agosto. Organizado pelo movimento SOS Agro RS, o protesto espera reunir até 500 tratores e milhares de agricultores e pecuaristas. A manifestação visa exigir a concretização das promessas de auxílio aos produtores atingidos pelas enchentes e chuvas de abril e maio. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prejuízos à agropecuária já ultrapassam R$ 5 bilhões.

 

A coordenadora do SOS Agro RS, Graziele de Camargo, afirmou que os principais protestos ocorrerão na sede da superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado e em frente ao prédio da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Graziele destacou que, apesar das Medidas Provisórias (MPs) publicadas pelo governo federal regulamentando o auxílio, os protestos continuarão até que os auxílios sejam concretizados nas contas dos produtores, pois o apoio até agora não passou de "promessas".

 

Em entrevista ao jornalista Fernando Kopper durante o programa Campo e Cidade na Rádio Cidade FM 98,3, Elmar Konrad, vice-presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), detalhou as demandas dos produtores, incluindo uma linha de crédito com pagamento em até 15 anos, juros de 3% ao ano e dois anos de carência. A Fetag/RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul) busca a anistia das dívidas dos pequenos agricultores e um auxílio emergencial de um salário mínimo por seis meses, entre outras medidas.

 

Na manhã de terça-feira, 30 de julho, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se virtualmente com representantes do setor produtivo do RS e parlamentares da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados para detalhar as ações a serem implementadas com a publicação da primeira MP. Esta permitirá a concessão de subvenção econômica e descontos em parcelas de crédito rural dos produtores atingidos pelas enchentes. Ainda há dúvidas sobre a funcionalidade dos descontos nas parcelas, que serão detalhados posteriormente por decreto. O ministro Fávaro confirmou que o governo enviará um PLN ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo a concessão de crédito a pessoas e empresas "negativadas".

 

Ao todo, três MPs devem ser publicadas: uma para concessão de descontos, outra para abertura de crédito extraordinário para custear a medida, e uma terceira, a ser editada posteriormente, com regras para a repactuação de dívidas privadas de cooperativas, cerealistas e revendas.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper