A partir de 1º de setembro, candidatos à primeira habilitação no Rio Grande do Sul terão uma nova exigência para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) passará a exigir exame toxicológico para quem iniciar formalmente o processo de habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis.

A medida decorre de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025. O exame deverá apresentar resultado negativo para que o candidato possa avançar até a expedição da Permissão para Dirigir.

O teste identifica o uso de substâncias psicoativas em um período de vários meses e deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O candidato poderá fazer o procedimento em qualquer etapa do processo de habilitação.

A exigência já era aplicada a motoristas das categorias profissionais C, D e E, inclusive em exames periódicos. Agora, com a Lei 15.153/2025, a regra também passa a alcançar quem busca a primeira habilitação para dirigir carros e motocicletas.

A relação de laboratórios credenciados está disponível no site da Senatran. A Permissão para Dirigir somente será expedida depois que o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do exame toxicológico do candidato.