Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruz Alta, realizada na segunda-feira (13), o vereador Diogo Rafael (Progressistas) concedeu entrevista à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna das Cidades. Na ocasião, falou sobre dois projetos de lei de sua autoria que iniciam tramitação no Legislativo e também comentou sobre a próxima edição do evento Presença de Mulher.
Um dos projetos apresentados é o Projeto de Lei nº 7.500/2026, que propõe vedar a nomeação, para cargos em comissão na administração pública municipal, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais.
Segundo o vereador, a proposta busca reforçar a importância da proteção animal e estabelecer critérios para o exercício de funções comissionadas no Poder Público.
"Infelizmente, os casos de maus-tratos aos animais têm aumentado. O projeto pretende impedir que pessoas condenadas por esse tipo de crime possam ocupar cargos em comissão na administração municipal pelo período de cinco anos após a condenação", explicou.
Diogo Rafael destacou que a matéria seguirá a tramitação regimental nas comissões permanentes da Câmara antes de ser submetida à apreciação do plenário.
Guarda responsável de animais
Outro projeto protocolado pelo parlamentar é o Projeto de Lei nº 7.506/2026, que estabelece normas sobre a guarda responsável de animais domésticos em logradouros públicos e torna obrigatório o recolhimento dos dejetos produzidos pelos animais durante os passeios.
Conforme o vereador, a iniciativa busca incentivar a conscientização dos tutores e contribuir para a preservação dos espaços públicos.
"A proposta visa incentivar uma cultura de responsabilidade entre os proprietários de animais, contribuindo para a limpeza dos espaços públicos e para a convivência entre a população", afirmou.
De acordo com o parlamentar, a matéria também será analisada pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.
Tramitação dos projetos
Durante a entrevista, Diogo Rafael explicou que os dois projetos deverão passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade das propostas, seguindo posteriormente para as demais comissões temáticas.
Segundo ele, após essa etapa, os projetos poderão ser incluídos na pauta de votação do plenário e, se aprovados, serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção ou veto, conforme prevê o processo legislativo.
Evento "Presença de Mulher"
O vereador também comentou sobre a terceira edição do projeto Presença de Mulher, promovido na Câmara Municipal. A iniciativa reúne mulheres para palestras e debates sobre desenvolvimento pessoal, liderança e participação social.
Nesta edição, o encontro terá como tema "Coragem, Fé e Propósito", com palestras voltadas ao compartilhamento de experiências e incentivo ao protagonismo feminino.
Segundo Diogo Rafael, a expectativa é reunir cerca de 60 participantes, número superior ao registrado nas edições anteriores.
"O objetivo do projeto é proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das mulheres da comunidade por meio de temas relacionados ao desenvolvimento pessoal e profissional", destacou.
Atuação junto às comunidades
Ao final da entrevista, o vereador também comentou sobre o acompanhamento de demandas apresentadas por moradores de diferentes bairros de Cruz Alta, citando obras e melhorias em andamento em diversas regiões do município.
Diogo Rafael afirmou que seu gabinete permanece à disposição da comunidade para receber solicitações e acompanhar demandas encaminhadas ao Poder Público.
