A Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta recebeu, nesta segunda-feira (26), pais de alunos da Escola Cívico-Militar Frederico Baiocchi para uma reunião destinada a esclarecer questões relacionadas à aquisição e à entrega dos uniformes escolares. O encontro foi conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador Mateus Amaral, e contou com a participação de parlamentares e representantes da Secretaria Municipal de Educação.
Em entrevista à Rádio Cidade FM 98.3 e ao Jornal Tribuna das Cidades, o vereador José Henrique Westphalen (Republicanos) explicou os motivos do atraso na entrega dos fardamentos e destacou a importância do diálogo entre o poder público e a comunidade escolar.
Segundo o parlamentar, a reunião foi organizada após a circulação de informações de que a Câmara de Vereadores estaria impedindo a aquisição dos uniformes. Westphalen contestou essa versão e afirmou que o Legislativo sempre apoiou a implantação e o funcionamento das escolas cívico-militares no município.
Conforme o vereador, uma emenda orçamentária apresentada em sessão anterior apresentava problemas jurídicos e formais, o que teria impedido sua aprovação. Ele ressaltou, entretanto, que a situação não significa ausência de recursos municipais para a aquisição dos fardamentos.
"O que nunca aconteceu foi a Câmara ser contra a educação ou contra a compra dos uniformes. Existe dinheiro no orçamento do município, e a Prefeitura realizou o processo de aquisição", afirmou.
Problemas na licitação provocaram atraso
Durante a entrevista, Westphalen explicou que o processo licitatório para aquisição dos uniformes teve início ainda no começo do ano, incluindo as etapas administrativas e o levantamento das medidas dos estudantes.
Entretanto, segundo o parlamentar, a empresa vencedora da licitação teria entrado em falência antes de realizar a entrega dos produtos, impossibilitando o cumprimento do contrato.
Diante da situação, a Prefeitura precisou convocar a segunda empresa classificada no processo licitatório, exigindo a apresentação de documentos e amostras para dar continuidade à aquisição.
O vereador destacou que esses procedimentos demandam tempo por envolverem exigências legais da administração pública.
"É um processo licitatório, é um processo público e demora. É importante esclarecer que não houve omissão da Prefeitura, falta de recursos por parte da Secretaria de Educação ou omissão da Câmara de Vereadores", declarou.
Comissão especial deverá acompanhar demandas
Um dos principais encaminhamentos da reunião foi a proposta de criação de uma comissão especial, com participação de representantes dos pais, vereadores e Poder Executivo, para acompanhar as demandas apresentadas pela comunidade escolar.
De acordo com Westphalen, a iniciativa busca estabelecer um canal permanente de diálogo e contribuir para a resolução das questões relacionadas à escola.
O parlamentar informou que a criação da comissão seria submetida à aprovação do Legislativo durante a sessão ordinária de segunda-feira.
O vereador também destacou a participação do secretário municipal de Educação, professor Paulo, que esteve presente no encontro para prestar esclarecimentos aos familiares.
Parlamentar destaca importância da escola
Ao abordar o funcionamento da Escola Cívico-Militar Frederico Baiocchi, José Henrique Westphalen ressaltou os resultados educacionais da instituição e reafirmou seu apoio ao modelo de ensino.
Segundo ele, a Câmara Municipal participou da aprovação de medidas necessárias à implantação das escolas cívico-militares e à atuação dos monitores, reforçando o compromisso do Legislativo com a iniciativa.
O parlamentar também elogiou a mobilização dos pais e destacou que a participação da comunidade é fundamental para acompanhar as ações do poder público.
"Foi muito bom os pais terem vindo. É importante quando a comunidade se mobiliza e procura o Parlamento para conversar, dialogar com os vereadores e entender como funciona o processo", ressaltou.
Ao final da entrevista, Westphalen parabenizou o presidente da Câmara, Mateus Amaral, pela condução da reunião e reforçou que os gabinetes dos vereadores permanecem à disposição da população para esclarecimentos.
"Todos os gabinetes estão abertos para a comunidade e para o diálogo. Queremos que tudo seja resolvido com verdade, transparência e diálogo", concluiu.
A reunião representou um encaminhamento para o acompanhamento das reivindicações dos familiares, especialmente em relação à entrega dos uniformes e às demais necessidades da comunidade escolar.
