Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruz Alta, realizada na segunda-feira (13), o vereador Hioran Cordeiro (Progressistas) concedeu entrevista à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna das Cidades, abordando projetos e iniciativas voltadas à mobilidade urbana, à proteção da infância e ao fortalecimento da agricultura familiar.
Entre os principais temas, o parlamentar destacou a proposta de atualização da legislação que regulamenta o transporte por aplicativos no município. Segundo Hioran, a lei vigente, criada em 2019 com base na legislação federal, precisa ser adequada à realidade atual, especialmente em relação à idade máxima dos veículos utilizados pelos motoristas.
De acordo com o vereador, a principal alteração prevê ampliar de 10 para 15 anos o limite de fabricação dos automóveis que poderão atuar nas plataformas de transporte por aplicativo.
"Quando a lei foi criada, seguimos praticamente o que dizia a legislação federal, estabelecendo o limite de 10 anos para os veículos. Hoje entendemos que carros com até 15 anos, desde que estejam em boas condições, oferecem segurança e podem continuar prestando esse serviço", afirmou.
Além da mudança na idade dos veículos, Hioran explicou que o projeto também busca aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e segurança tanto para passageiros quanto para os motoristas.
"O objetivo é dar mais segurança para quem utiliza os aplicativos e também para quem trabalha diariamente nesse setor. Com essa alteração, mais pessoas terão oportunidade de complementar a renda e atuar como motoristas de aplicativo", ressaltou.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos
Outro assunto abordado pelo vereador foi o aniversário de 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hioran destacou a importância da legislação na garantia dos direitos da infância e reforçou a necessidade de fortalecer as políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes.
Segundo ele, episódios recentes de violência envolvendo menores reforçam a importância da atuação conjunta entre o poder público e os órgãos de proteção.
"Infelizmente temos acompanhado casos de violência contra crianças. O ECA surgiu justamente para garantir mais proteção e assegurar direitos. Estamos trabalhando em conjunto com o Comdica e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para fortalecer essas políticas de cuidado e prevenção", destacou.
Vale-Feira fortalece agricultura familiar
Ao final da entrevista, Hioran comentou sobre os resultados do programa Vale-Feira, iniciativa que incentiva a comercialização de produtos da agricultura familiar em Cruz Alta.
O vereador comemorou o interesse de outros municípios pelo projeto e revelou que representantes de Tupanciretã estiveram na cidade para conhecer o funcionamento da iniciativa.
"Recebemos uma comitiva de Tupanciretã interessada em conhecer o Vale-Feira. Isso demonstra que o projeto está dando certo e pode servir de modelo para outras cidades. É uma iniciativa que fortalece o pequeno produtor e movimenta a economia local", afirmou.
Hioran também aproveitou para convidar a população a prestigiar a Feira do Produtor, realizada no Centro Público de Economia Solidária.
A feira acontece às terças-feiras, das 16h às 20h, e às sextas-feiras e sábados, das 6h ao meio-dia, reunindo produtores locais com oferta de frutas, verduras, legumes, panificados e diversos produtos coloniais.
"O Vale-Feira valoriza o trabalho do agricultor familiar e aproxima a comunidade de alimentos frescos e de qualidade. Convido toda a população a conhecer e prestigiar a nossa Feira do Produtor", concluiu.
