Em entrevista à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna das Cidades, o vereador José Roberto Pieniz, da bancada do MDB e presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, falou sobre a audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

Segundo o parlamentar, o encontro representa um importante instrumento de transparência e fiscalização das contas públicas, permitindo o acompanhamento da arrecadação e da aplicação dos recursos do município.

“É um momento muito importante, porque é o momento da prestação de contas. Essa prestação de contas está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, é uma obrigação conjunta do Executivo com o Legislativo, que é o órgão fiscalizador, no sentido de acompanhar a programação financeira, tanto da despesa quanto da receita”, destacou.

Zé Roberto explicou que o município trabalha com um orçamento anual aprovado pela Câmara de Vereadores e que a audiência pública serve justamente para analisar se o planejamento está sendo executado conforme previsto.

“Estamos analisando se o município está conseguindo executar aquilo que foi aprovado. Se está conseguindo arrecadar conforme foi projetado e se as despesas estão sendo realizadas da forma como foram fixadas, garantindo o equilíbrio entre receita e despesa e trazendo tranquilidade para os munícipes, sabendo que os serviços serão pagos e os investimentos realizados”, afirmou.

O vereador também ressaltou que a prestação de contas ocorre a cada quatro meses, conforme determina a legislação, permitindo que eventuais ajustes sejam feitos ao longo do exercício financeiro.

Durante a entrevista, o parlamentar destacou que a Secretaria Municipal de Finanças será responsável por apresentar os dados técnicos da arrecadação e da execução orçamentária.

“Vamos ouvir a Secretaria de Finanças, com sua equipe, que vai apresentar quanto o município arrecadou, onde os recursos foram aplicados e se tudo está dentro do programado. A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe essa obrigação do município planejar e executar aquilo que planejou, garantindo transparência nos atos do Executivo”, explicou.

O vereador também ressaltou o papel fiscalizador do Legislativo e a importância da participação da comunidade no acompanhamento das contas públicas.

“O papel do Legislativo é acompanhar e fiscalizar. E é muito importante que exista transparência da gestão pública com a população, porque é uma audiência pública aberta à comunidade. A participação dos órgãos de imprensa também é fundamental para divulgar e tornar públicos esses dados”, comentou.

Zé Roberto lembrou ainda que existem índices mínimos constitucionais que precisam ser respeitados, principalmente nas áreas da saúde e educação.

“Temos índices obrigatórios, como 15% na saúde e 25% na educação, além do limite da folha de pagamento. Tudo isso precisa ser acompanhado para que, caso exista alguma inconformidade, ainda haja tempo de corrigir os rumos antes do encerramento do exercício”, pontuou.

Durante a entrevista, o parlamentar também falou sobre sua experiência como servidor público e ex-secretário da Fazenda, destacando a importância do controle social e da fiscalização das contas públicas.

“O controle público é um grande avanço da transparência na estrutura pública. E esse controle social só existe quando a população tem acesso aos dados concretos. São números, índices, informações exatas. Eu mesmo já estive do outro lado, como secretário da Fazenda, apresentando esses dados. O importante é trazer tudo de forma didática para que vereadores e comunidade entendam, acompanhem e possam cobrar do Executivo quando necessário”, disse.

O vereador reforçou que o objetivo é garantir equilíbrio financeiro e assegurar investimentos em áreas essenciais para a população.

“Todos nós somos cidadãos e pagamos impostos. Queremos investimentos na saúde, educação, infraestrutura, pagamento de fornecedores e equilíbrio nas contas públicas para que o Executivo consiga cumprir suas obrigações constitucionais e garantir o bom funcionamento da cidade”, afirmou.

Ao encerrar a entrevista, José Roberto Pieniz agradeceu aos veículos de comunicação pela divulgação dos trabalhos legislativos e colocou o gabinete à disposição da comunidade.

“Agradeço à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna das Cidades pela oportunidade de conversar e divulgar esse momento tão importante. Agora vamos analisar os números apresentados para verificar se a receita se concretizou e se as despesas estão sendo aplicadas corretamente. Nosso gabinete segue sempre aberto à comunidade. O município tem um papel muito importante na vida das pessoas e estamos aqui para colaborar e ajudar a construir a cidade que todos queremos e merecemos”, finalizou.

Daniel Paulus - Jornalista MTB 19879/RS