Após dois dias de julgamento na cidade gaúcha de Passo Fundo (Região Norte), um casal foi absolvido da acusação de assassinar o filho de apenas 44 dias. Pai e mãe do bebê estavam presos desde julho de 2023, mas a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiu provar que o óbito foi causado por erros no hospital onde a criança estava internada.
Tanto no boletim de ocorrência junto à Polícia Civil quando no processo conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), era atribuída aos réus a prática de maus-tratos. Eles foram denunciados como autores de agressões que causaram traumatismo craniano e outras lesões às quauis o bebê não resistiu.
“Ambos os genitores eram réus primários, sem qualquer registro anterior em suas fichas, mas acabaram conduzidos à prisão devido ao abalo à ordem pública, pois o caso gerou grande repercussão na cidade após um conhecido veículo de comunicação divulgar os nomes dos supostos envolvidos”, explica a DPE-RS.
Laudos médicos detalham que a criança veio à luz por meio de um parto difícil, chegando a ingerir líquido amniótico, e precisou ficar internado por vários dias. Após a alta hospitalar, precisou retornar à instituição de saúde. Não foi realizada uma investigação efetiva da situação, nem elaborado um diagnóstico, mesmo constando no prontuário uma possível doença hemorrágica.
Com 44 dias de vida, o bebê sofreu um engasgo e os pais tentaram realizar as manobras necessárias para socorrê-lo, sem sucesso. O casal então chamou uma ambulância, que demorou mais de 40 minutos para chegar. Para piorar a situação, o pequeno aguardou quase 12 horas por um leito de unidade de terapia intensiva (UTI). Quando a vaga finalmente surgiu, era tarde demais: já havia sido constatada morte encefálica.
A equipe que atendeu o caso no hospital verificou que o bebê apresentava microfraturas nas costelas e então presumiu se tratar do resultado de violência. Na verdade, as lesões ósseas haviam sido provocadas involuntariamente por pai e mãe na tentativa desesperada de salvar o filho do engasgo e reanimá-lo.
Para a defensora pública Tatiana Kosby Boeira, que atuou no caso, houve uma grande injustiça, com um de seus capítulos agora encerrados:
“Tenho 23 anos de júri e havia muito tempo que não me emocionava tanto. No final, até os jurados estavam chorando, pois perceberam o erro do qual os réus foram vítimas. Quando se ouviu o depoimento dos outros dois filhos da mulher, garantundo nunca ter levado sequer uma chinelada, e que o padrasto era maravilhoso, o embasamento da acusação se desmanchou”.
Tatiana acrescenta: “A comoção foi tão grande que os agentes penitenciários que levaram o casal para o julgamento se mobilizaram para que eles fossem soltos ali mesmo, logo após o encerramento da sessão no tribunal”.
A mulher pode então estar novamente com os outros dois filhos, que durante o longo período de prisão haviam permanecido aos cuidados do pai biológico, que fez questão de levá-los para o reencontro familiar.
Tanto a Defensoria Pública do Estado, que representou a acusada, quanto o advogado que atuou pelo marido dela, estudam ingressar com uma ação judicial contra o hospital. Eles também pediram que a atuação dos médicos que atenderam a criança sejam alvo de investigação pelo conselho regional da categoria.
Defensoria Pública provou que o óbito foi causado por erro médico-hospitalar. (Foto: Freepik)
