Com recursos próprios e apoio dos governos federal e estadual, o município vem consolidando a regularização fundiária como uma política pública prioritária. Para o secretário João Marangon, a entrega de um título de propriedade significa mais do que um documento legal. “É o reconhecimento de que aquelas famílias pertencem à cidade. É a garantia de um direito”, afirmou.

Entre os avanços recentes, está a adesão ao programa federal Periferia Viva, que contempla tanto a regularização fundiária quanto melhorias habitacionais. Em Cruz Alta, os bairros Jardim Primavera I e II, Volta da Pera (Machado e Perpétuo Socorro) foram selecionados. Após o cadastramento das famílias, as ações avançam para a fase de assinatura de contratos entre os beneficiários e o agente financeiro responsável.

O município também foi contemplado no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos voltados à regularização fundiária nos bairros Acelino Flores e Rancho II. Um convênio com o Governo Federal já foi firmado.

Além disso, com recursos próprios, a Prefeitura está dando andamento à regularização de outras áreas. Os bairros Bairro do Sol e Toríbio Veríssimo estão em fase de licitação, enquanto a terceira etapa do processo no bairro Santa Helena está prestes a ser concluída. No caso do Núcleo Urbano Tiradentes, o processo foi finalizado em 2023.

Novas regiões estão sendo mapeadas para inclusão na política habitacional municipal, com o objetivo de ampliar ainda mais o número de famílias beneficiadas. “Nosso objetivo é garantir que todas essas famílias tenham acesso à escritura de seus imóveis”, reforçou Marangon.

Com planejamento estratégico e foco na justiça social, a Administração Municipal transforma o cenário habitacional de Cruz Alta, assegurando o direito à propriedade e promovendo a cidadania em diferentes comunidades da cidade.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper