Em uma reunião decisiva realizada nesta terça-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Cruz Alta reafirmou o clamor urgente por políticas públicas eficazes para enfrentar a grave crise que atinge os agricultores do Rio Grande do Sul. A principal pauta do encontro foi a securitização das dívidas agrícolas, medida que, segundo lideranças locais, é a única forma de impedir a falência de inúmeras propriedades rurais que enfrentam a combinação de secas prolongadas, excessos de chuvas e uma gestão federal que ainda não respondeu adequadamente às dificuldades do campo.
O evento, que reuniu representantes políticos, jurídicos e sindicais, foi marcado pela insistência em soluções imediatas e pela crítica feroz à omissão do governo federal. As falas, carregadas de indignação, revelaram a profundidade da crise e os impactos sociais devastadores para as famílias agricultoras que, sem alternativas, estão à beira da ruína.
Sandra Marchionatti Terra, presidente da OAB de Cruz Alta, iniciou o encontro alertando para a situação desesperadora vivida pelos agricultores. Em seu discurso, ela fez questão de destacar que o problema vai além do econômico. "Estamos observando uma verdadeira catástrofe social. Não se trata de um número frio de dívidas ou da expectativa de safra perdida, mas sim de famílias que estão sendo desestruturadas emocional e psicologicamente. Jovens que estão abandonando o campo, pais que não conseguem mais sustentar seus filhos e, acima de tudo, uma classe trabalhadora que se sente completamente esquecida pelo poder público", enfatizou.
Sandra reforçou que a securitização das dívidas agrícolas, proposta que visa transformar a dívida em um título seguro com possibilidade de pagamento viável, é a medida mais urgente. "Os agricultores precisam de um prazo mais longo, com taxas reduzidas, para conseguirem respirar e não perderem suas terras. Isso deve ser prioridade no Brasil de hoje, se o governo federal realmente se importa com a sobrevivência do campo", completou.
O advogado da OAB de Cruz Alta, Luis Fernando Nunes de Amaro, também se mostrou preocupado com os efeitos devastadores da crise sobre o setor agrícola. “A cada safra que passa, o cenário só piora. Temos famílias que enfrentam uma sucessão de desastres climáticos: a estiagem que arrasou as plantações, seguida das chuvas excessivas que destruíram o que restou. Agora, muitas dessas famílias estão com suas propriedades hipotecadas, com dívidas que não têm como pagar. Elas estão pedindo socorro, e a resposta que receberam até agora do governo federal foi um silêncio ensurdecedor", afirmou.
Luis Fernando apontou que o sistema bancário, por sua vez, não tem mais confiança para fornecer novos créditos aos agricultores, o que agrava ainda mais a situação. "É preciso que o governo federal garanta um crédito viável, com taxas de juros acessíveis e com a garantia de que a terra continuará sendo a base do sustento dessas famílias. Se não tomarmos atitudes rápidas, o Rio Grande do Sul vai perder sua vocação agrícola, e isso afetará toda a economia nacional", alertou o advogado.
José Fracaro, vice-prefeito de Boa Vista do Cadeado, também se pronunciou durante o encontro, demonstrando seu total apoio aos produtores rurais e cobrando uma resposta mais efetiva do governo federal. "É inadmissível que a maior produção agrícola do país esteja abandonada. O que vemos na prática é que, quando o produtor precisa do apoio do governo, ele não encontra resposta. Estamos no limite. Não há mais como esperar, temos que agir agora para evitar o colapso de milhares de famílias que já estão perdendo tudo", disse José Fracaro, que também relatou que, em diversas ocasiões, acompanhou produtores até Brasília, mas retornaram sem qualquer solução concreta.
Airton Becker, vereador de Cruz Alta, se somou ao coro de críticas ao governo federal e destacou a importância da união de forças para cobrar respostas. "Fomos até Brasília, mostramos a realidade e recebemos promessas vazias. O que precisamos agora é de ação. Não podemos aceitar mais desculpas, temos que lutar por esses agricultores que estão vendo suas terras irem a leilão, sem ter o que fazer. O campo não pode ser esquecido. O povo da cidade, os trabalhadores urbanos, também precisam entender que essa luta é de todos, porque a crise no campo afeta toda a economia local", defendeu o vereador.
O presidente do Sindicato Rural de Cruz Alta, Moacir Medeiros, fez um apelo final para a necessidade de ação urgente. "Se nada for feito, o colapso será total. Vemos produtores que já perderam suas safras, outros que não têm mais como pagar suas dívidas e, infelizmente, muitos estão desistindo da atividade rural. A cada dia, mais famílias deixam o campo. O governo precisa agir agora e garantir a securitização das dívidas. Não podemos mais esperar", ressaltou Moacir, que tem acompanhado de perto a difícil realidade dos produtores da região.
Ao fim do encontro, ficou definido que um novo grupo de trabalho será formado para elaborar uma proposta detalhada que será enviada à bancada federal do Rio Grande do Sul e ao Ministério da Agricultura, com o intuito de pressionar a aprovação urgente da securitização das dívidas agrícolas. A OAB também coordenará uma mobilização regional, com ações conjuntas entre prefeitos, vereadores e sindicatos, para que o tema ganhe visibilidade e pressão a nível nacional.
Em sua fala final, Sandra Marchionatti Terra fez um apelo aos cidadãos e instituições civis: “Essa luta não é apenas dos agricultores. Se o governo federal não tomar providências, todos nós vamos sofrer as consequências. Precisamos que a sociedade se una em apoio aos nossos produtores, porque o que está em jogo não é apenas a produção de alimentos, mas o futuro das nossas comunidades e a segurança alimentar do país. A hora de agir é agora. Não podemos mais esperar.”
Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS, também enviou uma mensagem de apoio à causa e garantiu que a Ordem está comprometida em dar todo o suporte necessário para que as demandas dos produtores rurais sejam atendidas. "A OAB/RS se solidariza com os agricultores gaúchos e entende a urgência dessa questão. A securitização das dívidas agrícolas é uma necessidade premente e é fundamental para preservar a atividade agrícola no estado. Estamos acompanhando de perto essa mobilização e tomaremos todas as providências possíveis para garantir que a voz dos produtores seja ouvida em Brasília", afirmou Lamachia, destacando ainda a necessidade de um esforço conjunto entre a OAB e as entidades do setor rural para cobrar medidas concretas do governo federal.
Com informações e fotos: Jornalista Fernando Kopper
