A sessão, que começará às 9h30min, terá como principal tarefa decidir sobre o recebimento da denúncia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. A expectativa é de que a denúncia seja aceita, dada a composição da Primeira Turma e o entendimento da Procuradoria-Geral da República. Para que a denúncia seja aceita, é necessária uma maioria simples de três votos.

Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e os demais envolvidos serão formalmente considerados réus e terão que se defender na ação penal, que abordará o mérito das acusações. Entre os crimes, destacam-se a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e a organização criminosa armada, ambos em conexão com os eventos que antecederam o 8 de janeiro.

Na terça-feira (25), a Primeira Turma iniciou o exame da denúncia. O ministro Moraes leu o relatório, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua sustentação oral, defendendo o recebimento da denúncia. Durante a segunda sessão do dia, as defesas dos acusados questionaram a competência da Primeira Turma para analisar o caso, além de pedir a nulidade da denúncia e a anulação de delações premiadas, como a de Mauro Cid. Contudo, todas as questões processuais levantadas pela defesa foram rejeitadas pelos ministros.

Se a denúncia for rejeitada, o processo será arquivado e encerrado, mas a aceitação da acusação leva o caso para a fase de julgamento, onde será analisado se os réus são culpados ou inocentes. A decisão final do STF sobre o recebimento da denúncia será conhecida ao fim da sessão de hoje.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper