Cada escola poderá estabelecer regras sobre o porte dos dispositivos e a forma como serão armazenados durante as aulas. A orientação do CNE é que haja uma progressão gradual do uso, respeitando o desenvolvimento da autonomia dos estudantes.

A resolução faz parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa promover a educação digital e incentivar o uso estratégico da tecnologia para melhorar o ensino e a aprendizagem. Segundo o CNE, a medida também busca garantir a proteção da saúde mental, física e psíquica dos estudantes.

A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de dispositivos como ferramenta de acessibilidade. Já na educação infantil, o uso de telas e aparelhos digitais não é recomendado, sendo permitido apenas em casos excepcionais, sempre com a mediação de um professor.

No início deste mês, o governo federal lançou o guia "Crianças, Adolescentes e Telas", que orienta escolas e famílias sobre o uso equilibrado de dispositivos digitais, destacando os impactos na saúde e no desenvolvimento das crianças.

A resolução determina que as redes de ensino devem organizar capacitações para professores e demais profissionais da educação, assegurando que o uso pedagógico da tecnologia seja eficiente e alinhado às novas diretrizes. Além disso, as escolas devem adotar medidas preventivas para identificar sinais de sofrimento emocional entre os estudantes, promovendo um ambiente acolhedor e de apoio à saúde mental.

A nova norma reforça a importância de um equilíbrio entre a inclusão digital e a preservação do bem-estar dos alunos, colocando a mediação dos professores como fator essencial para o uso educativo dos dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper