O vereador de Ijuí, Jorge Amaral De Oliveira (Progressistas), teve seu mandato cassado pela juíza eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Ijuí. Em seu terceiro mandato consecutivo, o parlamentar foi condenado por abuso de poder político e uso indevido de veículos e meios de comunicação, após a gravação de um vídeo considerado ofensivo à então candidata a vereadora Débora de Oliveira (PT) durante as eleições municipais do ano passado.
Com a sentença, Jorge Amaral teve seu diploma cassado, os votos que recebeu na eleição foram anulados e ele ficou inelegível por oito anos, o que significa que ele não poderá concorrer a cargos públicos no período. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Porto Alegre. Caso o recurso seja rejeitado, o vereador será afastado de suas funções parlamentares, e sua vaga na Câmara de Vereadores será considerada aberta.
Em resposta à decisão, o vereador enviou uma nota por meio de seus advogados, afirmando que enfrentará o momento com serenidade e que continuará a exercer seu mandato de vereador. A nota destaca que a publicação do vídeo foi uma manifestação pessoal, sem a intenção de desinformar ou atacar qualquer adversária política, sendo removida espontaneamente pelo próprio vereador após poucas horas. A defesa de Jorge Amaral ainda ressalta que o conteúdo do vídeo era público e não sofreu alterações, e que recorrerá da decisão junto ao TRE-RS, confiando que as instâncias superiores reverterão a sentença.
A seguir, confira a nota à imprensa enviada pelo vereador:
“A defesa técnica do vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira vem a público manifestar-se sobre a decisão singular da 023ª Zona Eleitoral de Ijuí/RS, que determinou a cassação de seu diploma, a declaração de inelegibilidade e a anulação dos votos por ele obtidos nas eleições municipais de 2024. A decisão tem como fundamento alegações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Entretanto, a defesa ressalta que não houve intenção de desinformar ou atacar qualquer adversária política, mas sim o exercício do direito à liberdade de expressão e manifestação dentro do contexto das eleições municipais.
Desde o início do processo, a defesa sustentou que a publicação em questão não foi impulsionada ou patrocinada, foi postada em perfil pessoal e permaneceu ativa por apenas algumas horas, sendo removida espontaneamente pelo próprio vereador. Além disso, o vídeo utilizado já era público e de livre acesso, sem qualquer edição ou modificação de seu conteúdo original. A defesa reitera que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), confiando que as instâncias superiores reconhecerão a fragilidade da acusação e reverterão a sentença. Por fim, Jorge Amaral reafirma seu compromisso com a população de Ijuí, rejeita qualquer acusação de violência política de gênero e seguirá atuando dentro da legalidade e da ética política para defender seus direitos e a vontade de seus eleitores.”
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
