Deve entrar em vigor, até o final da próxima semana, a lei que proíbe o consumo de álcool e som alto em locais públicos no período entre 22h e 8h. O único lugar em que será permitido beber neste horário será na beira do Rio Caí. Música e gritaria, não. Trata-se de uma resposta do Executivo às crescentes reclamações da comunidade frente à desordem, violência e sujeira que têm sido frequentes em ruas e praças, especialmente aos finais de semana e feriados.
O projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade nesta semana. Na justificativa do texto, o prefeito Gustavo Zanatta destaca o cenário de insegurança e desordem que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas tem produzido. “As consequências desse hábito, reconhecidamente prejudicial segundo a Organização Mundial de Saúde, transcendem o indivíduo, impactando diretamente a sociedade como um todo.”
Num primeiro momento, o Cais do Porto fica livre da proibição às bebidas, mas a medida poderá ser revista caso haja baderna e ocorram danos ao patrimônio público. “Não podemos continuar condenando as pessoas a conviver com o barulho excessivo, brigas, garrafas e vidros pelo chão, urina e fezes em frente às casas de moradores e trabalhadores. Se isso ocorrer na beira do Rio, a proibição será total”, avisa o prefeito.
A Administração Municipal entende que a normalização do consumo de álcool em espaços públicos contribui para a glamourização da bebida, especialmente entre os jovens. A proibição pode ser uma medida eficaz para desconstruir essa imagem e promover hábitos mais saudáveis. A fiscalização e o cumprimento da nova legislação caberão à Brigada Militar e à Guarda Municipal. Bebidas e equipamentos de som serão recolhidos e os responsáveis poderão ser penalizados com advertência ou até mesmo multas, que podem variar de R$ 206,95 a R$ 413,90, caso haja reincidência do infrator.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Texto: Correio do Povo
