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Ministério da Agricultura alerta para fraude em 12 marcas de azeite de oliva
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Publicado em 29/10/2024
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo alerta aos consumidores nesta segunda-feira (21) sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. As marcas citadas incluem Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
 
As fiscalizações e coletas de amostras estão sendo conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os testes físico-químicos indicaram que os produtos não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.
 
As análises revelaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, o que compromete a qualidade e a segurança dos produtos. A falta de clareza sobre a procedência desses óleos representa um risco à saúde dos consumidores. Além disso, algumas das empresas responsáveis pelas marcas mencionadas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de fraude. A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
 
Orientações aos Consumidores
Os consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
 
Essa operação é parte de uma série de ações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. Para evitar ser enganado, os consumidores devem tomar alguns cuidados ao escolher azeites: desconfiar de preços muito baixos, verificar se a empresa está registrada no Mapa, conferir a lista de produtos irregulares, evitar compras a granel e prestar atenção às datas de validade e ingredientes. Também é recomendado optar por produtos com data de envase mais recente.
 
Nota de Esclarecimento
O Mapa esclarece que a marca Alonso, de origem chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A., é distinta da marca Alonso mencionada na lista de azeites fraudulentos, representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que se encontra inapta na Receita Federal. A origem da marca Alonso envolvida na fraude é desconhecida, enquanto a marca chilena está legalmente registrada e não possui vínculos com a empresa envolvida.

 

Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Gov.br
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