O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, condenou Luís Fabiano Quinteiro Jaques a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado e tortura do próprio filho, Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses. O crime ocorreu em agosto de 2020, e a sentença foi proferida após 14 horas de julgamento, na madrugada desta quarta-feira (23), pelo juiz Rafael Echevarria Borba.
O Conselho de Sentença considerou o réu culpado de homicídio qualificado por tortura e tortura-castigo contra pessoa menor de 14 anos. A decisão ainda cabe recurso, mas o réu continuará preso, pois não foi concedido o direito de apelar em liberdade.
Relembre o caso: Em 16 de agosto de 2020, o menino Márcio foi levado ao hospital em estado grave, com múltiplas lesões no corpo e na cabeça. Apesar do atendimento médico, ele não resistiu e faleceu horas depois. Laudos apontaram que a causa da morte foi traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral. Durante o julgamento, testemunhas revelaram que a criança apresentava sinais de desidratação e desnutrição.
O Ministério Público afirmou que Luís Fabiano matou o filho por falta de paciência com ele. A Promotoria destacou a gravidade das agressões e o sofrimento contínuo que a criança viveu, com hematomas, dentes arrancados e ferimentos severos. Já a defesa argumentou que o crime foi cometido pelo irmão do réu, que também está sendo processado em outro caso relacionado a maus-tratos.
Acusações e defesa: O Promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton pediu a condenação máxima para Luís Fabiano, argumentando que ele era o responsável pelas agressões que levaram à morte do filho, utilizando uma taquara. A Promotoria apontou que o menino vivia em um ambiente de constante tortura e que o réu tentou ocultar os crimes ao demorar em levá-lo ao hospital.
A defesa, por sua vez, alegou que Luís Fabiano foi forçado a confessar o crime e que as agressões fatais teriam sido cometidas pelo tio da vítima. Os advogados sustentaram que, no dia em que as lesões graves ocorreram, o pai estava trabalhando na zona rural, não tendo presenciado os maus-tratos.
O caso gerou grande comoção em Alegrete e na região, devido à brutalidade do crime e à tenra idade da vítima.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Foto: Juliano Verardi/ DICOM/TJRS
