Na segunda-feira (14), o Governo do Rio Grande do Sul anunciou três novos projetos focados na resiliência climática, como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Prevenção de Riscos, celebrado em 13 de outubro. As iniciativas foram desenvolvidas em parceria com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e o projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil foi enviado à Assembleia Legislativa.
O projeto de lei tem como objetivo institucionalizar as políticas de enfrentamento aos riscos de desastres, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento e manutenção de infraestruturas e protocolos essenciais. Além disso, um termo de cooperação técnica com o MPRS busca construir planos e protocolos de contingência nas áreas de comunicação, saúde, assistência social e logística. A Acnur contribuirá com ações de sensibilização sobre os riscos de desastres e na formulação de diretrizes estratégicas.
Todas as ações serão supervisionadas pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), responsável por coordenar o Plano Rio Grande, um programa que visa reconstruir e adaptar a infraestrutura do Estado, especialmente após as enchentes de 2024.
O governador Eduardo Leite enfatizou a importância dessas iniciativas para tornar o Rio Grande do Sul um modelo de preparação e adaptação climática. “Nosso objetivo é fazer com que o Rio Grande do Sul esteja efetivamente preparado e seja referência para todo o país em termos de preparação, adaptação e resiliência climática. Para isso, é necessário que todos os entes públicos atuem de forma coordenada e estruturada diante de situações de emergência”, afirmou.
As assinaturas dos documentos contaram com a presença do vice-governador Gabriel Souza, do chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e do Oficial de Relações Governamentais da Acnur, Pablo Pereira de Mattos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
