Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para acumular notas fiscais com CPF e garantir descontos no ciclo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O programa Bom Cidadão, vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG), oferece uma redução de até 5% no tributo para quem registrar o CPF em pelo menos 150 notas fiscais de compras no varejo.
As faixas de desconto são progressivas: 3% para aqueles que acumularem entre 100 e 149 notas, e 1% para quem reunir entre 50 e 99 notas. As compras que contam para esse cálculo são as realizadas a partir de 1º de novembro de 2023.
Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), até setembro, mais de 421 milhões de notas fiscais com CPF foram emitidas por 3,7 milhões de pessoas inscritas no NFG que são elegíveis para o abatimento do IPVA 2025. Desse total, mais de 1 milhão de contribuintes já garantiram o desconto máximo, enquanto outros 1,4 milhão obtiveram reduções de 3% e 1%. Esses últimos ainda têm a oportunidade de alcançar o desconto máximo até o fim de outubro. Aproximadamente 1,2 milhão de motoristas ainda não atingiram o desconto mínimo.
Para ter direito à dedução, o proprietário do automóvel deve estar cadastrado no NFG até 31 de outubro e quitar o tributo, seja à vista ou parcelado, dentro do prazo de vencimento. Além disso, o governo do Estado oferece o desconto Bom Motorista, que beneficia condutores sem registro de multas nos últimos três anos, com descontos que variam de 5% a 15%, conforme o tempo sem infrações.
No ciclo de 2024, o programa gerou R$ 226 milhões em descontos, representando um aumento de 13% em relação ao ano anterior. Estima-se que mais de 1,5 milhão de proprietários de veículos atenderam aos critérios para receber o benefício.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
