O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, decidiu liberar o acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil na tarde desta terça-feira, 8/10. A informação foi divulgada pelo âncora do programa "O É da Coisa", da BandNews FM, Reinaldo Azevedo.
A decisão do ministro ocorreu após a empresa, que pertence a Elon Musk, cumprir as medidas determinadas pelo STF e seguir as normas do marco civil da Internet no Brasil, além de efetuar o pagamento de uma multa no valor de R$ 28,6 milhões. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também emitiu um parecer favorável à liberação.
Entretanto, a liberação do acesso ao X não será imediata. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não recebeu a notificação necessária para permitir a retomada do acesso à rede social. A confirmação da decisão à Anatel é crucial para dar andamento ao processo.
Esta decisão chega após mais de um mês de bloqueio da plataforma no Brasil, que foi decretado em 30 de agosto, em resposta a questões relacionadas à moderação de conteúdo e à conformidade com as normas vigentes no país.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
