O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou a mãe de Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos, por homicídio doloso qualificado em um contexto de omissão penalmente relevante. A menina foi encontrada morta em um contêiner de lixo no município de Guaíba, no dia 9 de agosto deste ano. A denúncia foi aceita pela Justiça na última terça-feira, 24 de setembro, e, caso confirmada a pronúncia, a acusada será levada a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, responsável pelo caso, afirmou que a mãe violou o dever legal de proteção à filha, expondo Kerollyn ao risco de morte ao ministrar-lhe um medicamento inadequado. O promotor solicitou a prisão preventiva da mulher, mas a Justiça determinou que ela seja monitorada eletronicamente. O MPRS já anunciou que recorrerá dessa decisão.
Além do homicídio, a mãe foi denunciada por maus-tratos, não apenas contra Kerollyn, mas também em relação a outros três filhos, com base em um histórico de omissões nos cuidados. O pai de Kerollyn também foi denunciado, acusado de abandono material, uma vez que deixou de prover o necessário para a subsistência da filha, mesmo diante das tentativas da rede de proteção para retomar o contato entre pai e filha.
Segundo o promotor Riccardi, "a morte de Kerollyn é consequência direta das ações da mãe, que permitiu que a criança transitasse pelas ruas sem supervisão, inclusive no local onde foi encontrada. Naquela mesma noite, a mãe ministrou à menina um sedativo não prescrito, cujos efeitos contribuíram para a tragédia". Laudos periciais confirmaram que a menina faleceu por asfixia mecânica mista, agravada pela posição em que foi encontrada no contêiner, as baixas temperaturas e os efeitos do medicamento.
O promotor Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do MPRS, destacou a gravidade do caso, afirmando que "os pais têm o dever de cuidar, zelar e proteger seus filhos. A mãe falhou em suas responsabilidades básicas, e Kerollyn pagou com a vida. Este é um caso de homicídio doloso, pois a menina vinha sendo negligenciada ao longo do tempo. Pais e mães precisam fazer escolhas melhores para garantir o bem-estar de seus filhos."
O caso segue em investigação, e o MPRS continuará acompanhando o processo em busca de justiça para a menina Kerollyn.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
