A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Ijuí, realizou nos dias 24 e 25 de setembro uma operação de combate à adulteração de combustíveis nas cidades de Ijuí, Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba. A ação resultou na interdição de uma bomba e tanque de etanol adulterado no posto Comércio de Combustíveis MP Ltda, localizado na Rua Venâncio Aires, 34, em Ijuí. A medida foi tomada por decisão judicial, após constatação de irregularidades no combustível comercializado.
A operação foi conduzida com o apoio de um laboratório móvel de análise de combustíveis instalado na Promotoria de Ijuí. O engenheiro químico da Promotoria de Defesa do Consumidor realizou 86 análises em 63 amostras coletadas de 32 postos de combustíveis da região. Os exames foram feitos utilizando equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro e espectrômetro de infravermelho.
Dentre todos os estabelecimentos verificados, apenas o Comércio de Combustíveis MP Ltda apresentou inconformidade nas especificações do etanol, o que resultou na imediata interdição do equipamento. Nos demais postos, não foram constatadas irregularidades nos combustíveis comercializados.
A operação contou com a participação do promotor de Justiça de Ijuí, Marlos da Rosa Martins, do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, além de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
As ações de fiscalização e controle da qualidade dos combustíveis são parte das medidas contínuas de proteção ao consumidor e visam garantir que produtos oferecidos nos postos da região estejam dentro das normas de qualidade e segurança estabelecidas pela legislação.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e fotos: MPRS
