O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo para a reconstrução do estado, garantindo a liberação de R$ 6,5 bilhões em recursos federais. O montante será destinado principalmente a obras de contenção contra as cheias, especialmente na região metropolitana. O anúncio ocorreu após reunião entre Leite e Lula no Palácio do Planalto.
“A gente pode ter debates, pode ter divergência, mas há fundamentalmente respeito, lealdade e trabalho conjunto em favor da população”, afirmou o governador gaúcho. Além do acordo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou uma portaria que cria um conselho para gerir os projetos de contenção de enchentes. O grupo será composto por cinco membros: três do governo estadual e dois do governo federal.
O conselho terá a função de monitorar a execução das obras e a liberação dos recursos. Leite destacou a importância da cooperação entre a União e o Estado para garantir a eficiência na implementação dos projetos. “Nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia e executa as obras, mas com a presença desse conselho”, explicou.
O governador também comentou sobre a preocupação com o possível redirecionamento de recursos devido às necessidades emergenciais, como o combate aos incêndios. Segundo ele, o governo federal anunciou a criação de um fundo específico para proteger os recursos destinados à reconstrução do estado. "Entendo que é uma medida adequada e que deve proteger os recursos para que cumpram suas funções", afirmou Leite.
Leite ainda mencionou a expectativa de votação do Projeto de Lei (PL) 3117/2024, que trata de medidas para a aquisição de bens e contratação de serviços para o enfrentamento de calamidades públicas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se a votar o projeto nesta quarta-feira (18). "Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, pois ela inclui subvenções econômicas essenciais para o processo de reconstrução", concluiu o governador.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
