A monitoração eletrônica se consolidou como uma solução eficaz para a reintegração gradual de pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. Em 2024, a Polícia Penal conseguiu eliminar uma fila de espera de cerca de 6 mil apenados, implementando todas as determinações judiciais para a instalação de tornozeleiras eletrônicas.
Essa conquista foi viabilizada em parte pelo novo contrato com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, assinado em novembro de 2023, que assegurou o fornecimento adequado de equipamentos e software para o rastreamento eletrônico. A instalação dos dispositivos é realizada pelos servidores dos nove institutos penais de monitoramento eletrônico do Estado.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, destacou a importância da resolução desse gargalo. “Buscamos uma solução eficiente e segura, que também reduz os custos para o Estado. Com isso, conseguimos atender às decisões judiciais de forma eficaz,” afirmou Viana.
Com 9.982 apenados monitorados, o Rio Grande do Sul é o segundo estado brasileiro com maior número de pessoas em monitoração eletrônica, atrás apenas do Paraná. O custo por tornozeleira caiu para R$ 222, representando uma economia de 39% em relação ao contrato anterior. O sistema permite a atualização constante da localização dos monitorados e uma resposta rápida a possíveis reincidências criminais.
Mateus Schwartz, superintendente da Polícia Penal, atribui o sucesso à combinação de garantias de fornecimento dos dispositivos e à força-tarefa dos servidores. “Superamos um problema histórico no sistema penitenciário gaúcho e cumprimos todas as decisões judiciais,” disse Schwartz.
O Instituto Penal de Monitoramento da 10ª Região Penitenciária em Porto Alegre é o maior do estado, com 4.202 monitorados. Diariamente, o instituto instala cerca de 25 tornozeleiras eletrônicas.
A nova tecnologia inclui dispositivos georreferenciados e adaptados para a realidade brasileira, com um manual e carregador fornecidos ao monitorado. Após a instalação, são realizados procedimentos de acolhimento e treinamento para garantir o uso adequado do equipamento.
Além disso, a capacitação dos servidores é uma prioridade. A empresa fornecedora ofereceu treinamento especializado, e o Departamento de Monitoração Eletrônica (DME), em colaboração com a Escola do Serviço Penitenciário da Polícia Penal, iniciou um curso para melhorar a instalação dos dispositivos, gerando economias e otimização dos recursos públicos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Governo do RS
