O número de processos relacionados a empréstimos consignados disparou 22,19% no Brasil entre 2022 e 2023, conforme dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via DataJud. O total de ações na Justiça saltou de 478.754 para 585.001 no período. No primeiro semestre de 2024, a média foi de 1.768 novos casos diários, apontando para um crescimento ainda maior até o final do ano.
No Rio Grande do Sul, a situação segue uma tendência preocupante, com 39.148 ações abertas entre janeiro e junho de 2024, uma média de 216 novos processos por dia. Isso representa um aumento expressivo de 41,69% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os principais problemas que levam os consumidores à Justiça incluem fraudes nos contratos, cobranças abusivas e dificuldades com a margem consignável, o limite do valor que pode ser descontado de salários ou benefícios.
Além do Rio Grande do Sul, outros estados registraram alta significativa no número de processos. No Espírito Santo, o crescimento foi de 94,62%, na Bahia, 57,12%, e em São Paulo, 52,21%. Em números absolutos, o Maranhão lidera, com 113.587 novos processos, seguido pelo Piauí, que registrou 87.783 ações no último ano.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais são as principais vítimas das instituições financeiras. Embora o crédito consignado possa ser uma ferramenta útil, a falta de transparência nas cláusulas e os juros elevados estão levando muitas pessoas a situações de endividamento severo.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
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