A mãe investigada pelo envolvimento na morte de sua filha de 9 anos, cujo corpo foi encontrado em um contêiner de lixo em Guaíba no dia 9 de agosto, ganhou liberdade após decisão judicial. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a juíza Andreia da Silveira Machado, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba, indeferiu, na sexta-feira (6/9), o pedido da autoridade policial para prorrogação da prisão temporária da investigada. A juíza determinou que a custódia da mãe "não é mais imprescindível para as investigações existentes".
A mulher, que estava sob custódia desde a morte da criança, recebeu alta do hospital onde estava internada no último sábado. Com a decisão judicial, ela deve cumprir medidas cautelares, como não se ausentar da Comarca de Guaíba sem autorização judicial e comparecer mensalmente ao juízo. A magistrada também determinou a suspensão provisória de qualquer contato da mãe com seus outros filhos até que a situação das crianças seja regularizada, seja por meio de colocação em família extensa ou em abrigo.
A juíza fundamentou sua decisão com base na Lei 7.960/89, que estabelece que a prorrogação da prisão temporária só pode ocorrer em casos de extrema necessidade, desde que sejam apresentadas diligências investigativas que justifiquem a continuidade da prisão. Segundo a decisão, a autoridade policial não apresentou evidências que comprovassem essa necessidade.
Embora algumas perícias ainda estejam pendentes, a magistrada ressaltou que a investigada não deve influenciar negativamente na conclusão dos exames e que, no momento, não há elementos suficientes para converter a prisão temporária em preventiva.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper