O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na última semana, uma importante medida para impulsionar o desenvolvimento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A partir de 1º de janeiro de 2025, o Estado concederá redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para voos que conectem Porto Alegre a cidades do exterior, além de destinos em Santa Catarina e Paraná. A medida também inclui voos exclusivamente cargueiros para cidades da América do Sul, Europa e Estados Unidos.
A redução do ICMS visa fomentar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB) no Salgado Filho, alinhando o Rio Grande do Sul a outros estados brasileiros que já adotaram medidas semelhantes em seus principais aeroportos, como Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). A carga do ICMS poderá ser reduzida para um patamar de 2%, abaixo do mínimo de 4% atualmente previsto, incentivando a criação de novas rotas internacionais e fortalecendo a economia local.
A medida faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três frentes: ações emergenciais, reconstrução e o desenvolvimento econômico do estado no futuro. “O funcionamento e a expansão do Salgado Filho são vitais para a retomada econômica do nosso Estado. Precisamos de ações que incentivem a inovação e a expansão de serviços essenciais para o crescimento do Rio Grande do Sul”, destacou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
O decreto 57.760/24, que regulamenta o incentivo, é uma continuidade do Decreto 57.236/23, que já previa benefícios para o desenvolvimento da aviação regional no estado. Além de promover a expansão da malha aérea, o decreto prevê isenção do ICMS sobre o combustível de aviação para companhias que operem voos de grande porte (wide body) entre Porto Alegre e destinos na Europa e nos Estados Unidos.
Com essa medida, o governo do Rio Grande do Sul espera atrair mais companhias aéreas e fortalecer o papel do Aeroporto Salgado Filho como um importante HUB de conexões, tanto para passageiros quanto para o transporte de cargas. A iniciativa também visa integrar o interior do estado às rotas internacionais, promovendo o desenvolvimento regional e melhorando a logística para a indústria e o comércio gaúcho.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
