Nesta quarta-feira (4), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo federal continuará a exigir que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil. A declaração foi feita durante o programa "Bom dia, Ministro" do Canal Gov.
Segundo Juscelino Filho, a Starlink estava descumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Alexandre de Moraes e respaldada pela 1ª Turma da corte. "No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial e ainda provoca e afronta, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país", destacou o ministro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet do país para garantir o cumprimento da decisão. O ministro reforçou que o descumprimento poderá resultar não apenas em multa, mas também na abertura de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. "Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga", afirmou Juscelino Filho.
Além do tema do bloqueio, o ministro também abordou a meta de levar internet de qualidade às escolas brasileiras. O governo pretende conectar até 20 mil escolas públicas ao ensino básico com internet de banda larga e wi-fi até 2026, com um investimento de até R$ 1,2 bilhão. O programa, denominado Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC), visa reduzir desigualdades e promover inclusão digital.
"Temos colocado a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas como a prioridade número um da nossa gestão. Enxergamos essa estratégia como uma ferramenta transformadora para o futuro das gerações que estudam em escolas públicas", concluiu o ministro.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Agência Brasil
