A sessão virtual extraordinária, convocada por Moraes no domingo (1º), ocorre de forma eletrônica e será finalizada às 23h59 desta segunda-feira, sem a necessidade de debate entre os ministros. O ministro optou por levar a decisão para a 1ª Turma, em vez de submetê-la ao plenário do STF, justificando que o envio direto ao plenário só é exigido em casos criminais envolvendo presidentes dos poderes.

 

A decisão de Alexandre de Moraes, proferida na sexta-feira (30), suspende a plataforma X em todo o Brasil até que a empresa cumpra todas as decisões judiciais do STF, pague as multas acumuladas, que somam R$ 18,3 milhões, e nomeie um representante no país. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada sobre a decisão e informou, no sábado (31), que todos os provedores de internet no Brasil foram comunicados a respeito do bloqueio da rede social.

 

A suspensão ocorreu após o não cumprimento de uma intimação feita por Moraes diretamente a Elon Musk, dono do X, exigindo a nomeação de um novo representante legal no Brasil sob pena de suspensão da plataforma. O prazo de 24 horas dado para o cumprimento da ordem não foi respeitado pela empresa, resultando na medida mais severa.

 

Elon Musk, que é investigado pelo STF desde abril no inquérito das milícias digitais, tem atacado repetidamente o ministro Alexandre de Moraes e as instituições brasileiras. Recentemente, a plataforma X criou um perfil para divulgar supostas decisões sigilosas do STF. A escalada de tensões também levou Moraes a ordenar o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, de propriedade de Musk, para garantir o pagamento das multas impostas à plataforma.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper