Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar, nesta segunda-feira, 02/09, a decisão que suspendeu o acesso ao X, antiga plataforma do Twitter, em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela empresa do bilionário Elon Musk. A análise será feita em uma sessão virtual extraordinária, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes neste domingo, 1º de setembro.
Além de Moraes, integram a Primeira Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na sessão virtual, os magistrados registrarão seus votos diretamente no sistema eletrônico, sem a necessidade de debate público ou transmissão ao vivo.
Os ministros terão até as 23h59 da segunda-feira para se manifestarem sobre a manutenção ou não da suspensão do acesso à rede social. A medida começou a ser implementada na madrugada de sábado (31), quando os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial de bloqueio ao x.com.
O caso ganhou destaque após Elon Musk se recusar a nomear um representante legal no Brasil, como exigido por Moraes. Além disso, a plataforma desobedeceu decisões judiciais anteriores que determinavam o bloqueio de perfis suspeitos e o pagamento de multas que somam aproximadamente R$ 18,3 milhões.
A maioria dos ministros da Suprema Corte considera que Moraes agiu corretamente ao suspender o acesso à rede social, segundo apuração do Estadão. O julgamento será fundamental para definir o futuro da plataforma no Brasil e a posição do STF em relação ao descumprimento de ordens judiciais por grandes corporações internacionais.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
