Nesta quinta-feira, 29/8, o governador Eduardo Leite e o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, firmaram um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para complementar a construção de 600 moradias no Vale do Taquari, destinadas a agricultores afetados pelas enchentes de setembro de 2023. O investimento total é de R$ 12 milhões, com um valor de R$ 20 mil por moradia. A Caixa Econômica será o agente financeiro para a operação com as entidades beneficiadas.
Durante a assinatura, que ocorreu no evento de inauguração do Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer, Leite destacou a importância do Plano Rio Grande para a reconstrução do Estado, com ênfase nas questões habitacionais. "Hoje estamos dando um passo importante para, em parceria com o governo federal, avançar na resolução de questões habitacionais e garantir um lugar digno para viver para aqueles que foram afetados", afirmou o governador.
Os convênios da Caixa serão assinados com a Cooperativa Habitacional de Agricultura Familiar (Coohaf) e a Cooperativa Habitacional Camponesa (Cooperhab), que serão responsáveis pelos trabalhos em Canudos do Vale e Planalto, respectivamente.
O secretário Carlos Gomes expressou sua satisfação com a iniciativa, ressaltando a importância de prover moradias para os produtores rurais que também enfrentaram a perda de suas casas. "É uma alegria ver o Rio Grande do Sul proporcionar a construção de casas para aqueles que produzem alimentos para o estado", disse Gomes.
O decreto 57.753/24 ampliou a participação do governo estadual no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), aumentando o complemento financeiro oferecido de R$ 5 mil para R$ 20 mil por unidade habitacional. Esta ação integra a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída em junho deste ano, e o programa habitacional estadual “A Casa É Sua”, que cobre integralmente o custo das moradias.
Também estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Representando as entidades beneficiadas, compareceu o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Carlos Joel da Silva.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
