O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá editar um novo decreto para regular o uso de armas de fogo no Brasil. Segundo Wagner, o "decreto corretivo", como foi denominado, será apresentado até a próxima segunda-feira, dia 2 de setembro, e ajustará as regras anteriormente estabelecidas pelo governo, após negociações com a bancada da bala.
A pressão para alterações surgiu diante da articulação da bancada armamentista, que buscava aprovar um projeto de decreto legislativo para suspender parcialmente o decreto presidencial anterior. Entre as principais reivindicações estava a derrubada do trecho que proíbe a instalação de clubes de tiro a menos de 1 quilômetro de instituições de ensino.
Em entrevista, Jaques Wagner afirmou que o compromisso de revisar o decreto foi feito em consulta com o presidente Lula. "Até sexta ou segunda teremos um decreto corretivo", disse o líder do governo. Ele também destacou a polarização em torno do tema, afirmando que "se perde o espaço principal da democracia, que é o da negociação, bom senso e equilíbrio".
A postura do governo foi elogiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que classificou a iniciativa como "a coisa mais sensata a se fazer". O projeto de decreto legislativo, que estava previsto para ser votado nesta terça-feira (27) no plenário do Senado, foi retirado de pauta em razão do novo acordo.
A votação vinha sendo acompanhada por representantes do setor de armas, incluindo o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), presidente do movimento Proarmas. Segundo o relator da matéria, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o novo texto a ser elaborado busca atender tanto ao governo quanto à indústria armamentista. "Chegamos a um entendimento em que o governo fará um novo decreto corrigindo essas distorções, preservando os clubes de tiros e milhares de empregos em todo o País", afirmou Cardoso.
O decreto original do governo Lula havia introduzido uma série de restrições, como a exigência de Certificado de Registro de Atirador Desportivo para a prática do tiro com armas de pressão e a regulamentação das distâncias mínimas entre entidades de tiro e escolas. Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passou a ter a função de definir quais armas podem ser consideradas de coleção, e foram impostas novas regras sobre a posse e o uso de armas automáticas e semiautomáticas com menos de 70 anos de fabricação.
Com a promessa de um novo decreto, o Senado agora aguardará a apresentação do texto para avaliar se será necessário retomar o projeto de decreto legislativo no futuro.
