Na manhã desta quinta-feira, 15 de agosto, a Polícia Federal desencadeou a Operação Fóton, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao “Fundo Clima”. Este fundo, financiado pelo BNDES e BADESUL, é voltado exclusivamente para projetos e instalações de energia fotovoltaica.
Durante a ação, a PF cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul e sequestrou bens no valor total de R$ 29,9 milhões. A operação visa promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados pelo esquema.
A investigação, iniciada em 2023, revelou que os suspeitos desviaram os recursos destinados aos projetos de energia fotovoltaica para a compra de bens não relacionados aos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação. Tal conduta caracteriza, em tese, superfaturamento e desvio de finalidade dos recursos públicos.
Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros muito abaixo das praticadas em linhas de crédito comuns, com uma média de 4,4% ao ano. Isso agrava o prejuízo ao erário e beneficia indevidamente os investigados.
Até o momento, a investigação estima que o desvio de recursos chegue a aproximadamente R$ 23 milhões, com a possibilidade de o total ultrapassar R$ 60 milhões. Os crimes apurados na operação incluem associação criminosa, estelionato contra entidade pública e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para os seguintes municípios:
- Entre-Ijuís: 2
- Eugênio de Castro: 1
- Giruá: 1
- Joia: 2
- Santo Ângelo: 2
- São Miguel das Missões: 7
- Santa Rosa: 1
- Três de Maio: 4
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um componente da Política Nacional sobre Mudança do Clima e destina-se a financiar projetos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: PF
