A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar na Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de proteger a segurança dos indígenas e preservar a ordem pública. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Portaria nº 735, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5).
Segundo o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares permanecerão na região por um período de 90 dias, colaborando com os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e recebendo apoio das forças de segurança estaduais. Por questões de segurança, o ministério não divulgou o número de agentes mobilizados para a operação.
A Terra Indígena Rio dos Índios, que abriga cerca de 230 kaingang distribuídos em uma área de 711 hectares, foi homologada em abril de 2023 pelo Decreto Presidencial nº 11.505, após reivindicações das comunidades indígenas pelo direito ao território ancestral. Com a homologação, a Funai iniciou o processo de retirada dos não indígenas da área, visando o usufruto exclusivo do território pelo povo kaingang.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
