A recente inclusão das carnes na lista de alimentos isentos de tributos, conforme a reforma tributária, trouxe esperança para uma possível queda nos preços desses itens. No entanto, especialistas alertam que a medida pode não resultar em uma redução significativa de custos para o consumidor.
A aposentada Marilene De Senso, de 72 anos, expressou sua frustração com os preços elevados em um supermercado de São Paulo na semana passada. "Para tudo o que você olha, fala: meu Deus, está muito caro", disse Marilene, que apoia a isenção de tributos, desde que resulte em preços mais acessíveis.
Apesar da expectativa gerada pela reforma, especialistas afirmam que a isenção pode não impactar substancialmente o valor final dos alimentos. Luiz Peroba, advogado tributarista do escritório Pinheiro Neto, explica que, embora a isenção de impostos teoricamente devesse reduzir os preços, "a metodologia aplicada não garante que isso ocorrerá efetivamente".
A liberdade dos empresários para fixar seus preços e o longo período de transição da reforma dificultam a percepção de uma redução nos preços pelos consumidores. Além disso, a precificação dos produtos é afetada por uma série de fatores, incluindo sazonalidade e flutuações cambiais.
Ana Luiza Martins, sócia do escritório Tauil & Chequer, observa que muitos produtos da cesta básica já contavam com incentivos tributários antes da reforma. Segundo ela, as alíquotas já baixas em muitos casos significam que a isenção proposta se assemelha mais a uma manutenção do status quo do que a uma redução real. Luciano Nakabashi, professor de economia da USP de Ribeirão Preto, acrescenta que, embora as alíquotas atuais não sejam zeradas, a mudança pode resultar em alguma redução de custos e preços, mesmo que pequena.
No setor de carnes, incluído recentemente na lista de produtos isentos, Francisco Victer, presidente da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec), afirma que a medida não representa um benefício significativo. "O setor já tinha reduções fiscais e a contribuição tributária do setor é mínima", destaca Victer.
Especialistas sugerem que uma alternativa mais eficiente para apoiar a população de baixa renda seria a proposta de cashback, que devolve tributos diretamente aos consumidores necessitados. Essa abordagem, defendida pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Mundial, poderia oferecer uma forma mais direcionada de apoio financeiro.
Enquanto a reforma tributária busca simplificar o sistema e unificar a lista de isenções, Ana Luiza Martins observa que o foco principal é a simplificação e não necessariamente a redução de tributos. "O governo nunca prometeu redução de tributo com a reforma, mas sim simplificação", afirma.
A expansão das isenções de tributos pode ser um passo em direção a um sistema tributário mais simplificado, mas a efetiva redução de preços para o consumidor ainda está em debate.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo
