O endividamento que sufoca milhares de produtores rurais gaúchos tem suas raízes na insuficiência de instrumentos de mitigação de risco que pudessem resguardar as perdas. Nessa indústria a céu aberto, a sequência de estiagens e a ausência de seguro agrícola nas lavouras levou a anos de dificuldades financeiras, forçando os agricultores a fazer safras por conta e risco. No novo ano agrícola, além dos passivos já consolidados que mobilizam os produtores a buscar anistia e apoio governamental, a vulnerabilidade atrelada aos caprichos do clima está mais presente, impulsionada pelos prognósticos de ocorrência de La Niña, que deve proporcionar menos chuvas para as culturas de verão.
No Plano Safra 2024/2025, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, anunciou um aumento de 174% nos recursos destinados ao seguro rural para o Rio Grande do Sul, passando de R$ 134,4 milhões no ciclo anterior para R$ 368,3 milhões. Isso inclui um aumento de 17% nos recursos ordinários do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que ficou em R$ 157,4 milhões, e um acréscimo de R$ 210,9 milhões em recursos extraordinários. Fávaro projetou uma cobertura ampliada de 12 mil para 26 mil produtores e de 669 mil para 1,2 milhão de hectares. No entanto, as preocupações permanecem, conforme advertiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados.
“Estamos endividados porque não temos seguro cobrindo todas as operações e não temos seguro que garanta renda ao produtor”, diz o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva. Para o segmento familiar, Joel defende que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ainda é o melhor sistema, com cobertura para perdas e renda, mas ressalva que mudanças feitas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) trouxeram prejuízos. Alguns pontos já foram corrigidos, e outros continuam no foco da Fetag-RS.
As perdas contínuas por fatores climáticos e as dificuldades de acessar o seguro têm abatido os produtores rurais. “O pessoal está muito desanimado e vai ficar ainda mais daqui para a frente”, constata o coordenador da Comissão de Trigo e Cereais de Inverno da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Hamilton Jardim. O cereal de inverno já está em fase final de plantio, tendo no retrovisor os prejuízos do excesso de chuva no ano passado. Para este ano, pouco mudou. “Além do aumento das alíquotas das apólices, o grande problema para cultivos de inverno é a produtividade garantida que é muito baixa, 65% da produtividade esperada”, diz Jardim.
No dia 4 de julho, após o anúncio do Plano Safra atual, o vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, relatou a milhares de produtores envolvidos no movimento SOS Agro RS o caminho inóspito da produção até a presente crise, a partir da primeira de uma série de estiagens que castigou o RS na safra 2019-2020. “Na época, a referência de cobertura era de 35, 37 e 40 sacos de soja por hectare. Colhemos em média 31 sacos e tivemos indenização parcial”, lembra.
O desgosto se repetiu no ciclo 2021-2022, reduzindo a colheita à média de 24 sacas no Estado. “As seguradoras estavam com níveis normais de cobertura. Obviamente, isso deu um baque muito grande no seguro e afetou o resseguro, que saiu do RS”, afirma. As consequências foram aumento de custo das apólices – de 8% a 9% para de 14% a 17% – e redução no nível de cobertura, que era de 32%, 35% e 40% para 23%, 25% e 29% da produtividade esperada.
A sequência de estiagens que dizimou 30 milhões de toneladas de grãos da colheita no Rio Grande do Sul ampliou os riscos na produção rural e reduziu o apetite das companhias seguradoras na oferta de cobertura para perdas agrícolas. De 2013 a 2023, o setor cresceu 586%, mas o comportamento do tempo nos últimos anos deve reduzir o ritmo. “O grande desafio é não concentrar o risco”, justifica o vice-presidente da comissão rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Daniel Nascimento.
O setor rural gaúcho agora está na expectativa de o governo federal editar uma Medida Provisória até o final do mês para repactuação das dívidas dos produtores rurais. Enquanto isso, a ausência de mecanismos eficazes de mitigação continua a ser um desafio crítico para a sustentabilidade da agricultura no estado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
