O 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), começou na manhã desta terça-feira, 16 de julho, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS). Com o tema "Reconstruir é acreditar de novo", o evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários e autoridades para debater e planejar a reconstrução dos municípios após a maior tragédia climática da história do estado.
No painel de abertura intitulado “Boas-Vindas”, Marcelo Arruda, presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, enfatizou a importância do congresso para discutir a recuperação das cidades afetadas pelas enchentes que atingiram o RS desde 2023, com maior intensidade em maio deste ano. "A recuperação tem que ser aliada às obras de prevenção, para não queimarmos energia e recursos em ações que podem ser novamente levadas. Falo isso com conhecimento de causa", alertou.
Arruda destacou que, além da recuperação, é crucial debater e implementar medidas para prevenir ou mitigar os efeitos climáticos futuros. "Precisamos construir cidades mais sustentáveis e resilientes, junto com nossa sociedade", afirmou. Ele também mencionou a necessidade de atualização dos Planos Diretores, desassoreamento de rios, recuperação de solos e programas de governo para manutenção constante, independentemente da gestão ou partido. "Os municípios precisam ter Defesas Civis proporcionais ao tamanho do desafio, estruturadas, capacitadas e com planos de contingência organizados", completou.
O evento contou com a participação de diversas autoridades que fizeram suas saudações e explanações durante o painel de abertura. O deputado estadual Elizandro Sabino, representando a Assembleia Legislativa do RS, destacou o empenho da ALRS em auxiliar na retomada das atividades no estado e mencionou o repasse de recursos do Legislativo ao Estado para auxiliar nas ações de reconstrução. Tiago Braga, assessor da Secretaria de Assuntos Federativos representando o governo federal, enfatizou a importância das políticas públicas chegarem ao cidadão e a relevância da discussão climática no evento.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, afirmou seu compromisso de apoiar os municípios, especialmente em momentos de crise. Ele mencionou a aprovação de uma resolução que garante maior flexibilidade para contratação de pessoal na saúde e ofereceu orientação aos gestores. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, destacou a importância da governança para enfrentar crises e tragédias e anunciou uma parceria com a Famurs para promover um encontro estratégico de recuperação do RS.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltou a necessidade de um debate federativo robusto, destacando que 40% dos municípios estão em situação financeira crítica e que é essencial avançar na aprovação de pautas no Congresso para garantir recursos.
O presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Junior, lembrou da parceria entre as entidades para a reabertura das escolas durante a pandemia e destacou a atuação da instituição durante a tragédia climática, arrecadando cerca de 200 toneladas de doações e insumos médicos. Anunciou também a criação de um projeto para transformar a AMRIGS em um hub de distribuição de medicamentos para farmácias comunitárias.
O 42º Congresso de Municípios do RS continuará com sua programação até quarta-feira (17/07), na AMRIGS. O evento, organizado pela Famurs, conta com patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa, além do apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
