A partir das 10h desta sexta-feira, 21 de junho, cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) saberão se acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, incluindo cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Este lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão um total de R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho foram incluídos na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte dos contribuintes – 3.812.767 pessoas – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix garante prioridade no recebimento.
Seguem na lista 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 459.444 cuja maior fonte de renda seja o magistério, 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado no dia 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Caso o contribuinte não resgate o valor após um ano, deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
