A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1536/24, que visa conceder perdão ou adiamento no vencimento de parcelas de financiamentos rurais para empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública ou emergência reconhecida pelo Executivo federal devido a eventos climáticos extremos. O texto, de autoria dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), segue agora para apreciação no Senado.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que especifica o perdão para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 de operações de custeio agropecuário, sem distinção quanto à fonte de recursos ou à instituição financeira responsável.
Durante as discussões em Plenário, o deputado Motta destacou os prejuízos irreparáveis enfrentados pelas lavouras gaúchas devido às enchentes. "Em várias localidades, as águas avançaram sobre a produção armazenada, carregaram máquinas e equipamentos, destruíram a infraestrutura produtiva e liquidaram o sistema viário. O cenário é desolador", afirmou.
O deputado Zucco ressaltou a urgência da medida, considerando que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no estado, o que representa um terço do total registrado no último censo agropecuário. "Temos pressa, precisamos dar uma resposta aos agricultores gaúchos que clamam por socorro", enfatizou.
Para ter acesso ao benefício, os agricultores deverão apresentar um laudo técnico que comprove as perdas materiais, assinado por profissional ou entidade habilitada. As áreas contempladas serão definidas com base em delimitação georreferenciada, levando em conta as propriedades efetivamente atingidas pelos eventos climáticos.
Além do perdão das parcelas de financiamento, o projeto também prevê o adiamento do pagamento das parcelas vencidas e a vencer em 2024 para operações de investimento e comercialização vinculadas ao crédito rural nessas áreas atingidas, estabelecendo um prazo de dois anos após a publicação da futura lei.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou a abordagem do projeto por focar exclusivamente nos agricultores que sofreram perdas devido às enchentes, evitando uma anistia irrestrita. Ele destacou que o governo federal já tomou medidas como a prorrogação de todas as dívidas até 15 de agosto e a disponibilização de novos créditos para os agricultores gaúchos.
A aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados representa um passo significativo para a recuperação econômica dos agricultores do Rio Grande do Sul, diante dos desafios impostos pelos desastres naturais recentes. O texto agora segue para apreciação no Senado, onde deverá passar por novas análises e votações antes de ser convertido em lei.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
