A partir da próxima segunda-feira, dia 15/04, a Caixa Econômica Federal dará início ao pagamento do Abono Salarial 2024, destinado aos trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, referente ao ano-base 2022. O crédito do benefício será efetuado conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Está prevista a liberação de R$ 4 bilhões neste mês aos trabalhadores contemplados. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com o número de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Para facilitar o acesso ao benefício, os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito diretamente em suas contas bancárias. Aqueles que não possuem conta na instituição terão os valores depositados na Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital pode ser realizada através do Aplicativo CAIXA Tem, que possibilita pagar contas, realizar transferências, efetuar compras com o cartão de débito virtual, entre outras funcionalidades.

Nos casos em que não seja viável a abertura da conta digital, o saque poderá ser efetuado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da Caixa.

O Abono Salarial, instituído pela Lei n° 7.998/90, corresponde a, no máximo, um salário mínimo e é pago anualmente conforme o calendário estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os recursos para pagamento têm origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Podem receber o Abono Salarial os trabalhadores inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos, desde que as informações tenham sido corretamente informadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estão disponíveis para esclarecer dúvidas relacionadas ao processamento das informações sociais do trabalhador, identificação, concessão e valor do benefício.

Para consultar informações sobre o pagamento do Abono Salarial, os trabalhadores podem utilizar o App CAIXA Tem, App CAIXA Trabalhador ou Portal Cidadão. As informações referentes aos trabalhadores nascidos nos meses de maio a dezembro estarão disponíveis nos canais da CAIXA após o recebimento da folha de pagamentos enviada pelo MTE, de acordo com o calendário estabelecido para o pagamento do benefício.

Com informações: Fernando Kopper