O adolescente de 17 anos que matou o padrasto de 41 anos a facada em Cruz Alta, foi liberado no fim de semana, depois de alegar que cometeu o crime em legítima defesa. Ele afirmou que golpeou o homem com uma faca ao se defender durante uma discussão, na noite do último sábado, 06/04.

Conforme o delegado Murilo Gambini Juchem, que acompanha o caso, o Ministério Público entendeu não ser necessária a internação do adolescente a partir do relato do menor e ao identificar que ele tinha lesões no pescoço.

“Ele relatou que reagiu com as facadas depois que o padrasto o pegou pelo pescoço”, disse o delegado.

O menor foi ouvido pelo Ministério Público na tarde desta segunda-feira (08), acompanhado da mãe. A partir disso, a promotoria decidirá os próximos encaminhamentos.

Em nota, o advogado Júlio César Pauvels, que representa o adolescente, informou que o menor não demonstrou intenção de provocar qualquer conflito contra o padrasto e buscou imediatamente as autoridades para solicitar auxílio do Estado após a morte do homem (leia a nota na íntegra abaixo).

Relembre o caso

O adolescente foi apreendido em flagrante depois de golpear o padrasto com uma faca na barriga. A agressão teria acontecido após um desentendimento por causa de dois cachorros. À Polícia Civil, o jovem relatou que o padrasto chegou em casa com um cachorro e discutiu com o adolescente, que já era tutor de outro cão.

“A motivação foi uma briga familiar. O padrasto teria chegado em casa com um cachorro que poderia brigar com o cachorro do adolescente”, relatou Juchem.

O delegado não descarta alguma desavença anterior entre os dois. Ao longo da semana, a Polícia Civil vai investigar o caso. Uma perícia foi realizada no local da ocorrência. O próprio menor acionou a Brigada Militar após a agressão.

O que diz a defesa 

Íntegra da nota enviada à imprensa pela defesa do adolescente, representada pelo advogado Julio Cesar Pauvels (OAB/RS 101.305):

“Inicialmente, tratamos de uma tragédia familiar, envolvendo o Adolescente e seu Padrasto, por isso a família resta enlutada pelo fatídico evento. A defesa do Adolescente, externa os mais sinceros sentimentos de luto.

O incidente ocorrido no dia 06/04/2024 na cidade de Cruz Alta/RS, é crucial fornecer o contexto e esclarecimentos sobre os eventos que levaram a essa tragédia.

No dia do incidente, o Adolescente encontrava-se em sua residência quando uma discussão com seu padrasto, escalou para uma situação de violência. É importante ressaltar que, em nenhum momento, o Adolescente demonstrou intenção de provocar qualquer conflito, buscando inclusive a intervenção das autoridades ao contatar o serviço de emergência (190) para solicitar auxílio do Estado.

Infelizmente, a situação não foi controlada conforme esperado. O padrasto do adolescente, ignorando o apelo por intervenção estatal, agiu de forma agressiva contra o Adolescente, resultando em lesões comprovadas na ocorrência policial, incluindo esganadura no pescoço do Adolescente.

Nesse contexto de autodefesa, o Adolescente agiu em conformidade com os princípios legais de excludente de ilicitude, repelindo a injusta agressão nos limites permitidos pela Lei. É importante enfatizar que o Adolescente imediatamente buscou auxílio, contatando a Brigada Militar e se prontificando a colaborar com as autoridades para esclarecer os fatos.

Este incidente é uma tragédia que poderia ter sido evitada. O Adolescente é uma vítima dessa sequência de eventos e merece ser tratado com justiça e compaixão. Estamos comprometidos em cooperar plenamente com as autoridades competentes para garantir uma investigação completa e justa sobre o ocorrido.

Apelamos à mídia e à comunidade em geral que considerem todos os aspectos deste caso com sensibilidade e responsabilidade, evitando julgamentos precipitados. Neste momento difícil, nossa prioridade é garantir que a verdade seja estabelecida e que a justiça seja feita.

Estamos disponíveis para fornecer mais informações conforme a investigação avança e agradecemos à imprensa e ao público por sua compreensão e colaboração neste assunto delicado”.

 Com informações: GZH

Foto: Fábio Marangon