Uma operação de fiscalização ambiental foi realizada nesta sexta-feira (14), em empreendimentos potencialmente poluidores nos municípios de Passo Fundo, Arvorezinha, Cruz Alta, Erechim e Frederico Westphalen. A ação foi conduzida por policiais militares, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental e a regularidade das atividades desenvolvidas.
Em Cruz Alta, uma oficina mecânica foi fiscalizada e autuada por operar sem Licença de Operação (LO). Diante da irregularidade constatada em flagrante, foi lavrado um Termo Circunstanciado, conforme as medidas previstas na legislação.
Em Passo Fundo, três estabelecimentos foram fiscalizados: uma empresa de chapeação automotiva, uma serralheria e um empreendimento de fabricação de artefatos de cimento e concreto. Em dois locais foram encontradas irregularidades, entre elas a ausência de Licença de Operação e inadequações nas estruturas e instalações. Os responsáveis foram autuados e notificados para realizar as adequações necessárias à regularização das atividades.
Já em Erechim, três empreendimentos foram vistoriados. As equipes identificaram problemas relacionados ao licenciamento ambiental, armazenamento inadequado de materiais e resíduos, condições estruturais dos estabelecimentos e realização de atividades sem as estruturas adequadas.
Em um dos locais, foram encontradas peças automotivas, latas de tinta e outros resíduos diretamente sobre o solo, além de indícios de serviços de pintura realizados sem cabine específica. Também foram identificadas rachaduras no piso e outras condições com potencial risco de contaminação ambiental.
Em outro empreendimento, a Licença de Operação apresentada estava vencida desde 2022. A fiscalização também constatou irregularidades no piso, atividades realizadas na área externa, ausência de local apropriado para serviços de pintura e sistema de exaustão inoperante. Latas de tinta e baterias automotivas estavam armazenadas diretamente sobre o piso, sem acondicionamento adequado e sistema de contenção.
Em Arvorezinha, duas oficinas mecânicas foram fiscalizadas. Em uma delas, foi constatada a ausência de Licença de Operação, sendo lavrado o respectivo Termo Circunstanciado.
Em Frederico Westphalen, três empreendimentos do ramo automotivo foram vistoriados. Em dois estabelecimentos destinados à lavagem de veículos, foi constatada a inexistência de Licença de Operação. Os responsáveis foram autuados e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
De acordo com o 3º Batalhão de Polícia Ambiental (3º BPAmb), as atividades consideradas potencialmente poluidoras devem cumprir a legislação ambiental vigente e possuir o devido licenciamento junto ao órgão ambiental competente, conforme a natureza da atividade.
Os proprietários dos estabelecimentos fiscalizados também foram orientados sobre as adequações necessárias para o cumprimento das normas ambientais e a regularização das atividades.
Fonte: Comunicação Social do 3º BPAmb
