No último sábado, durante o programa Super Sábado, os agentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Beatriz da Silva e Régis Lopes Borges, foram entrevistados pelo jornalista Fernando Kopper, elucidando os trabalhos e responsabilidades que exercem dentro da CIPA recentemente implementada na Prefeitura Municipal de Cruz Alta.
A CIPA, com base na Lei 14.457/2022, tem como objetivo primordial a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando sempre harmonizar as atividades laborais com a preservação da vida e a promoção da saúde dos trabalhadores.
Beatriz da Silva, que além de agente cipeira também atua como agente de saúde no bairro Alvorada, explicou que a seleção dos agentes cipeiros ocorre por meio de uma eleição direta, permitindo que todos os servidores possam se candidatar. Ela enfatizou que o serviço na CIPA é voluntário e não remunerado, destacando que uma das principais responsabilidades dos profissionais da CIPA é fiscalizar as demandas da comunidade. "Nós fiscalizamos diversos locais; recentemente, recebemos uma denúncia envolvendo o Cemitério Municipal, fomos até lá e não constatamos nenhuma irregularidade. Nosso trabalho é justamente fiscalizar os locais onde há reclamações, encaminhando essas reclamações e constatações para os órgãos superiores, como o Ministério do Trabalho", esclareceu Beatriz.
Régis Lopes Borges, agente de trânsito, reforçou a importância do trabalho da CIPA, ressaltando que o órgão é apartidário e tem uma função essencial na promoção da segurança e bem-estar dos trabalhadores. "Muitas pessoas têm a impressão de que a CIPA é politiqueira, mas isso não é verdade. Nosso trabalho não tem vínculos políticos. Quando recebemos uma reclamação, vamos até o local, verificamos os fatos e repassamos para os órgãos responsáveis. Caso não sejamos atendidos, podemos acionar o Ministério Público do Trabalho. Somos fiscalizadores e já estamos atuando em diversas áreas, como escolas, parque de máquinas e outros. Já encontramos irregularidades e acionamos quem é competente", explicou Régis.
Os agentes também ressaltaram as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, que impõe medidas como inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e outras formas de violência nas normas internas da empresa, fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, inclusão de temas de prevenção e combate ao assédio nas atividades da CIPA, além da realização periódica de ações de capacitação e sensibilização dos funcionários.
Com relação à estrutura da CIPA, os representantes dos empregadores são designados pela própria empresa, enquanto os representantes dos empregados são eleitos em escrutínio secreto, permitindo a participação de todos os interessados, independentemente de filiação sindical. O mandato dos membros eleitos da CIPA tem duração de um ano, permitida uma reeleição.
Ao final da entrevista, Beatriz e Régis enfatizaram o compromisso da CIPA em continuar atendendo às demandas da comunidade, fiscalizando e cobrando resultados, sempre visando o bem-estar e a segurança dos trabalhadores. Eles ressaltaram que qualquer pessoa pode fazer uma denúncia à CIPA, e que o órgão estará sempre pronto para agir em prol da prevenção de acidentes e da promoção de um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Com informações: Fernando Kopper
