O governo gaúcho assinou novos convênios com prefeituras no âmbito do programa estadual “A Casa é Sua”, prevendo a construção de ao menos 402 residências em mais seis cidades. Trata-se da segunda fase da iniciativa, cuja lista tem Caxias do Sul (227 unidades habitacionais), Venâncio Aires (52), Cruz Alta (49), Ijuí (29), Parobé (25) e São Borja (20).

Operacionalizada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a mobilização deve contemplar nesta etapa um total de 1.238 residências em 23 municípios. O investimento é de quase R$ 100 milhões, com recursos do Estado. Foram escolhidas áreas urbanas com mais de 50 mil habitantes e que apresentaram proposta de adesão na primeira fase, lançada em dezembro de 2021.

A filosofia do programa é ampliar o acesso a moradia digna por parte de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). São considerados segmentos preferenciais os núcleos chefiados por mulheres, as pessoas com deficiência e os idosos.

Nas cidades agora incluídas no “A Casa é Sua” serão investidos R$ 32,2 milhões, mas uma contrapartida de R$ 14 milhões pelas prefeituras, somando assim R$ 46,2 milhões. O valor a ser aplicado por unidade é de R$ 104 mil (R$ 80 mil do Executivo estadual e R$ 24 mil do municipal).

As unidades devem ter no mínimo 40 metros-quadrados, com dois dormitórios compartimentados, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. Outra condição é de que as casas sejam construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou loteamentos em área do município, desde que providos de infraestrutura básica (energia, água e esgoto). Não são aceitas estruturas em madeira.

A caxiense Tatiane de Ramos dos Santos, 36 anos, será uma das beneficiárias do programa. Morando com as seis filhas e uma neta em casa de madeira que havia sido abandonada, ela comemorou a realização do sonho da casa própria: “Vamos poder colocar tijolo, cerâmica, arrumar o banheiro do nosso jeito, do modo que minhas filhas vão gostar. A qualquer momento, eu poderia ser tirada da casa onde eu estava, porque não era minha. Agora será diferente”.

O primeiro convênio de segunda fase teve sua rubrica no mês passado, em Farroupilha, onde devem ser construídas 32 habitações, com aporte estadual de R$ 2,56 milhões e R$ 1,95 milhão de contrapartida – total de R$ 4,5 milhões. Em 2022, o projeto-piloto do programa contemplou Canoas e Pelotas, destinando R$ 36,4 milhões para a construção de 479 unidades habitacionais nas duas cidades.

Com a palavra…

Conforme o governador Eduardo Leite, em breve serão deflagradas novas políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população em termos residenciais:

“Depois de colocar as contas em ordem, entendemos a prioridade que se deve dar à habitação, seja com a entrega das casas ou por meio de outros programas já em andamento e que serão reforçados, como o ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ e a regularização fundiária”.

Ele acrescentou: “Além disso, estamos montando um novo programa para ajudar famílias com capacidade para pagar o financiamento do imóvel mas que ainda não conseguem dar a entrada no valor para compra.”

Titular da Sehab, Carlos Gomes explicou a forma de repasse da verba por parte do Estado: “Os municípios receberão 25% do valor a partir da assinatura do convênio, 50% no início das obras e os outros 25% quando as obras atingirem 50% de execução. Não queremos uma retenção de recursos atrasando os trabalhos. Então, o dinamismo na liberação é porque queremos que as coisas aconteçam”.

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, também se manifestou: “Não temos mais capacidade para pagar aluguel social. Estamos também com um projeto de regularização fundiária, no qual precisamos remover famílias de áreas de risco, porque essa também é uma questão de segurança. Então, o projeto tem grande importância para todos os municípios”.

Iniciativa deflagrada há dois anos chega à sua segunda fase com investimentos estaduais e municipais. (Foto: Arquivo/MDR)

(Marcello Campos)