O Rio Grande do Sul e outros nove Estados já contam com leis que garantem redução ou mesmo isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros movidos a energia elétrica. Em breve, esse número deve chegar a 13, de um total de 27 unidades federativas (incluindo-se o Distrito Federal).

A medida é compartilhada pelos mercados de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. E estão em vias de adesão São Paulo, Bahia e Pará.

As regras variam conforme o Estado, mas todas convergem para um objetivo principal: incentivar a utilização desse tipo de automóvel, em sintonia com a moderna mentalidade de redução da poluição atmosférica, se comparados aos modelos movidos a combustíveis como gasolina, álcool ou diesel.

No Rio Grande do Sul, não se trata de uma novidade. O governo concede isenção do IPVA para veículos 100% movidos a eletricidade desde 1996. Mas os modelos híbridos ainda não estão incluídos na lista de isentos e nem dos beneficiados por redução de alíquota.

Incremento da demanda

Conforme o economista Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o estímulo por parte dos Executivos estaduais contribui para incrementar a demanda. Os carros elétricos podem custar mais caro, mas compensam pela economia, seja no abastecimento ou manutenção – não há troca de óleo, por exemplo.

Os benefícios fiscais podem resultar em um preço de compra R$ 5 mil mais barato para modelos elétricos mais populares, como Renault Kwid E-Tech. É o caso do Rio de Janeiro, onde a redução resulta em uma alíquota de 0,5%).

Dados da associação também mostram que nos últimos seis anos o número de emplacamentos de veículos eletrificados leves no Brasil teve um salto considerável, já que saíram de 3.296, em 2017, para 57.510 até setembro de 2023 — 16,7% a mais do que todo o ano de 2022 (49.245). Confira a seguir o aumento ao longo dos anos.

Em 2017 foram 3.296, no ano seguinte o número subiu para 3.970. Depois saltou anualmente para 11.858, 19.745,
34.990 e 49.245. De janeiro a setembro de 2023, já são 57.510 unidades.

A estatística aponta, ainda, um grande número de emplacamentos de carros elétricos em estados que possuem benefícios fiscais, como o Rio de Janeiro, que fica no segundo lugar da lista, Minas Gerais (quarto lugar) e Paraná (quinto lugar).

Governo gaúcho não cobra o tributo para veículos da modalidade desde 1996. (Foto: Divulgação)

(Marcello Campos)