O governo do Estado, em uma colaboração entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), anunciou o lançamento de uma nova etapa do programa Energia Forte no Campo. O edital que dá início ao processo de seleção de projetos foi publicado no Diário Oficial do Estado (Doe) na quarta-feira (4/8).

Nesta quarta fase, o programa contará com recursos substanciais, totalizando R$ 31 milhões, provenientes do programa Avançar na Sustentabilidade. Esses recursos serão distribuídos entre as 15 Cooperativas de Eletrificação Rural de forma proporcional ao número de consumidores classificados com tarifa rural até 31 de dezembro de 2019.

O Energia Forte no Campo, desde o seu lançamento em agosto de 2019 e instituição pelo Decreto 55.535/2020, tem se dedicado à melhoria das redes de distribuição de energia elétrica no meio rural. O programa engloba uma série de investimentos em obras como complementação de fases, reforço da bitola dos condutores, substituição de postes de madeira por postes de concreto, modernização dos sistemas de proteção e segurança da rede e ajuste dos níveis de tensão.

A linha de financiamento do BRDE, disponível para as Cooperativas de Eletrificação Rural que cumpram os critérios de elegibilidade do banco, oferece 24 meses de carência e 120 meses para o pagamento do financiamento. As cooperativas selecionadas repassarão aos clientes rurais interessados nas condições pactuadas com o BRDE. A participação financeira das cooperativas será determinada pela Resolução Normativa da Aneel 1.000/2021.

Os projetos serão escolhidos com base em indicadores como custo médio de rede de distribuição de energia elétrica trifásica, número médio de consumidores por quilômetro, número de postes por quilômetro de rede e custo médio por consumidor, entre outros critérios.

Os interessados têm até o dia 31 de agosto de 2023 para manifestar interesse e encaminhar o Plano de Trabalho. Toda a documentação necessária deverá ser enviada para o e-mail energiafortenocampo@sema.rs.gov.br. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de setembro de 2023.

O programa Energia Forte no Campo tem contribuído significativamente para o desenvolvimento das comunidades rurais, beneficiando famílias de pequenos produtores e fortalecendo a capacidade produtiva dessas regiões. A qualificação das redes de distribuição de energia elétrica é essencial para impulsionar a produtividade e, consequentemente, a renda e a receita tanto do Estado quanto dos municípios, como destacou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

Com informações: Fernando Kopper

Fonte: Governo do Estado do RS