Um homem foi condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos contra dois irmãos, de 7 e 8 anos, em Santo Antônio das Missões, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público (MP), os crimes ocorreram ao longo de 2020, quando os meninos estavam sob guarda provisória do réu em meio ao período de convivência para adoção.

A decisão judicial foi tomada na segunda-feira (24) e, tornada pública pelo MP nesta quinta (27). O réu deverá cumprir 46 anos e meio de prisão em regime inicial fechado por estupro e tortura, além de oito meses de detenção por maus-tratos. O nome do condenado não foi divulgado. O MP não informou qual a situação atual dos meninos.

De acordo com os promotores Sandro Loureiro Marones e Thiago Luis Reinert, o homem ameaçava os meninos na residência onde moravam, efetivando “atos libidinosos” e “conjunção carnal”.

“As condutas foram perpetradas sob o prevalecimento de relações domésticas, sendo que o homem se utilizou do acesso e proximidade às vítimas para cometer os estupros no ambiente familiar”, disseram, na denúncia.

A acusação ainda sustenta que o réu aplicava castigos às crianças, com intenso sofrimento físico e mental. Os irmãos seriam agredidos com um relho, tinham os pés e as mãos amarrados e dormiam atadas, conforme o MP.

Durante o período de convivência, o homem teria privado os meninos de alimentação. A denúncia relata que as crianças comiam apenas arroz e café preto em duas refeições diárias – café da manhã e almoço.

A Justiça considerou que “o condenado praticou os crimes em face de crianças que se encontravam institucionalizadas e deixaram o acolhimento na esperança de encontrar um lar adotivo, vendo-se nitidamente a frustração, abalo psicológico e medo das crianças em relação ao acusado, causando consequências que desdobram do ordinário nas vítimas”.

FONTE: G1