ESTADO SE REÚNE COM MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA PARA TRATAR SOBRE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

15/03/2023 11:37 em NOTICIAS

Os casos de trabalho análogo à escravidão registrados no Rio Grande do Sul, como o de Bento Gonçalves, descoberto em fevereiro, pautaram a reunião realizada por representantes do governo do Estado com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, na manhã de segunda-feira, 13/3.
Participaram da reunião a diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Viviane Viegas, e o vice-coordenador da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Wellington Mancilha.

Os representantes do governo expuseram como aconteceu o acolhimento dos trabalhadores em Bento Gonçalves, desde a retirada da situação análoga à escravidão até a volta para casa, na Bahia, seguido pelo monitoramento realizado pela equipe da Secretaria de Assistência Social.

O ministro destacou que o Brasil tem que liderar a discussão acerca do trabalho análogo ao escravo em âmbito mundial e propõe um tratado internacional sobre o tema. Almeida pontuou que é necessário elaborar uma política nacional que leve em consideração as questões econômicas e a prestação de direitos sociais.

Durante a exposição, membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) destacaram a necessidade de promover encontros com as comissões estaduais para alinhamento de projetos e ações. A coordenadora da Conatrae, Andreia Figueira Minduca, parabenizou as comissões do Rio Grande do Sul e da Bahia pela atuação no caso de Bento Gonçalves.

O Departamento de Justiça da SJCDH encaminhou um relatório à equipe do ministério, elaborado por meio da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, que detalha o trabalho do governo no caso de Bento Gonçalves.

Conforme Viviane, já está em elaboração uma minuta, por parte do Estado, para a criação de um fundo visando aprimorar as políticas públicas sobre o assunto e potencializar os canais oficiais de denúncia, centralizando as demandas no governo federal.

Fonte: Governo do Estado do RS

COMENTÁRIOS

Comentário enviado com sucesso!