“As ofensas contra a Cármen Lúcia não podem ser aceitas por ninguém que respeita a democracia. Criaram na sociedade uma parcela violenta. Uma máquina de destruição de valores democráticos. Isso gera o comportamento como o que vimos hoje.”
Em um evento em São Paulo, Lula voltou a se manifestar.
“O que esse cidadão fez com a ministra Cármen Lúcia não é possível de ser aceita por ninguém que ama a democracia. Ninguém tem o direito de utilizar os palavrões contra uma pessoa comum, muito menos contra uma ministra da Suprema Corte.”
Decisão de Alexandre de Moraes
Em decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que houve “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais.
“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, afirma o ministro.
Moraes também afirma que as condutas de Jefferson podem configurar novos crime, como “calúnia, difamação, injúria, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade, além da questão discriminatória presente no vídeo de 21/10/2022”.
Nota da Polícia Federal
“A Polícia Federal informa que, na data de hoje (23/10), cumpre mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, na cidade de Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro.
Durante a diligência, o alvo do mandado reagiu à ordem de prisão anunciada pelos policiais federais. Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto socorro. Após o atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem.
