Um professor de 55 anos foi demitido da rede municipal de ensino de Júlio de Castilhos na tarde desta terça-feira (11). Ele foi investigado em sindicância após relatos de que ele teria assediado ao menos duas alunas de 14 anos, além de trocar imagens, vídeos e áudios com uma outra aluna de 16.

A decisão de demitir o servidor ocorreu em portaria publicada no site da prefeitura do município, após procedimento administrativo disciplinar instaurado no dia 12 de agosto.

Decisão

Conforme a procuradora jurídica de Júlio de Castilhos, Bruna Mario da Rosa, a decisão foi referendada pelo prefeito municipal, Bernardo Quatrin Dalla Corte (PSDB).

– Com base no regime jurídico do município e no parecer da comissão da sindicância, o prefeito municipal acolheu o relatório e determinou a aplicação de penalidade disciplinar de demissão ao servidor.

Na decisão, consta que o professor teria mantido conduta incompatível com a moralidade administrativa; desrespeitado as normas legais; agido com incontinência pública e conduta escandalosa; bem como teria se valido do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública. Os relatos obtidos pela reportagem dão conta de que o professor ia à escola duas vezes por semana, e que teria um perfil discreto e não interagia muito com os colegas. Ele seria servidor do município há cerca de 20 anos.

O que dizem as autoridades?

O Bei entrou em contato com o promotor do Ministério Público em Júlio de Castilhos, Teodoro Alexandre da Silva Silveira, que não tinha informações sobre o recebimento de inquérito relacionado ao caso. Já a titular da Secretaria de Educação do município, Susana Mello, não quis se manifestar oficialmente sobre o caso até a publicação desta reportagem.

De acordo com o delegado Adriano Rossi, titular da Delegacia de Polícia de Júlio de Castilhos, foram instaurados dois inquéritos para investigação do caso. Um foi concluído e outro segue em andamento.

– Maiores detalhes divulgaremos no término das investigações – afirma Rossi.

Professor também lecionava em Santa Maria

Integrante da rede estadual de ensino desde 30 de abril de 2014, o professor investigado também lecionava no Colégio Estadual Professor Manoel Ribas, em Santa Maria. A reportagem tentou entrar em contato com a instituição, mas não obteve retorno.

Conforme José Luis Viera Eggres, coordenador da 8ª Coordenadoria Regional da Educação (8ª CRE), a situação chegou ao conhecimento da entidade na segunda-feira (10). Até o momento, o professor investigado encontra-se afastado por questões médicas.

– Nós estamos instaurando um processo de averiguação, do ponto de vista administrativo, pra ver o que tem de fundamento nessa questão. Até o momento não houve o afastamento do servidor porque ele estava em laudo, e permanece em laudo. Abrimos a averiguação hoje (11) para nos inteirarmos do que está acontecendo – explica Eggres.

Atividade lúdica ajudou a descobrir abusos

Há cerca de dois meses, uma atividade escolar que serviria para tratar sobre bullying e compreender as experiências vividas pelos alunos foi proposta para uma turma do 8º ano da escola da rede municipal de Júlio de Castilhos. Na ocasião foi pedido que os alunos escrevessem um bilhete anônimo sobre qualquer experiência que tivessem vivido na pandemia. Em um dos relatos, uma aluna teria dito estar com medo de situações que estariam acontecendo com ela. O fato gerou preocupação nos professores e na equipe diretiva, que optaram por retomar o regimento de direitos e deveres da instituição junto aos alunos.

Em uma sala de aula, enquanto docentes apresentavam o regulamento, outra aluna teria questionado se os professores não deveriam também ter respeito com os alunos. Ao ouvir a resposta afirmativa, esta aluna contou que um docente teria o hábito recorrente de “passar a mão nas alunas”. Questionada em outros momentos, ela também teria afirmado que uma colega estaria tendo relações com um dos professores, que o professor a tocava, fazia ligações e prometia que iria casar com ela.

O caso

A vítima em questão tem 16 anos e, segundo fontes, não responderia intelectualmente pela idade que possui, apresentando dificuldades de aprendizagem. Ao ser interpelada pela direção escolar, a adolescente não teria admitido os abusos, mas amigas próximas teriam confirmado o relato inicial. As conversas entre o professor e a adolescente teriam começado na pandemia, época em que, devido às aulas remotas, os professores possuíam os contatos de telefone celular dos alunos.

Informações obtidas com exclusividade pelo Bei por uma fonte próxima da escola onde o suspeito trabalhava, dão conta de que, inicialmente, ao ser questionado pela equipe diretiva o professor teria negado todas as acusações. No entanto, em um determinado dia a vítima teria ido até a sala da direção antes de ir embora pra casa, com a intenção de reforçar que não teria nenhuma mensagem do suspeito em seu aparelho. Ao mostrar o celular, o dispositivo teria notificado o recebimento de três mensagens do professor. Segundo fontes, as mensagens indicavam que o suspeito teria tentado intervir nas investigações da sindicância.

Outras alunas também relataram serem vítimas de assédio

Depois deste caso, houve o relato de outras duas estudantes do 6ª ano, ambas de 14 anos de idade, que teriam sido assediadas pelo professor investigado. Elas teriam relatado que o docente tinha comportamento inadequado, que passava a mão pelas cinturas e que se aproximava delas de forma indecente para conversar.

A partir do conhecimento do caso, a escola solicitou abertura de sindicância na Secretaria de Educação do Município, e aconselharam as famílias das alunas envolvidas a denunciarem o caso no Ministério Público. Após o início do processo, o professor foi afastado da escola e teria entrado em contato com todos colegas da escola se desculpando pelo que fez.

O que diz a defesa?

O escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, responsável pela defesa do professor investigado, afirmou em nota que não vai se manifestar sobre o caso. “Considerando o caráter sigiloso do processo, por envolver menor de idade, a defesa entende que não pode comentar o caso”.

Fonte:BEI