A conta de luz dos gaúchos terá mais uma redução além do corte da alíquota de ICMS, motivada por uma mudança no cálculo do imposto. A projeção é do Ministério de Minas e de Energia. A mesma lei federal que fez os Estados diminuírem a alíquota de de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações (que no Rio Grande do Sul passou de 25% para 17%, já refletido nas faturas de julho) prevê, no caso da conta de luz, também uma redução na base de cálculo do ICMS, retirando alguns custos de distribuição e de transmissão. Isso, claro, reforça a preocupação dos Estados quanto à arrecadação.
No Brasil, a conta cairá, em média, mais 6,5%, por este motivo. Aqui no Rio Grande do Sul, pode chegar a uma redução de 7,6%, estimada pelo ministério para os clientes da Nova Palma Energia. No caso da CEEE Equatorial e da RGE, as duas maiores do Estado, a queda calculada é de 5% e de 5,5%, respectivamente. No caso da RGE, foi aplicada e está valendo. Já a Equatorial informa estar aguardando resposta à uma consulta feita à Secretarial Estadual da Fazenda, que disse à coluna que a mudança na base de cálculo é decorrente da lei federal e as empresas já podem adequar seus sistemas.
Veja a lista com as estimativas de redução:
- RGE Sul: -5,5%
- Eletrocar: -7,3%
- Hidropan Panambi: -5,9%
- Nova Palma: -7,6%
- Mux Energia: -5,6%
- Demei: -6,7%
- CEEE Equatorial: -5%
O ministério destacou que alguns Estados já adotaram a nova base de cálculo, enquanto outros ainda mantêm a cobrança do ICMS sobre a base que contém os serviços de transmissão, de distribuição e de encargos setoriais. “A cada mês que passa, os consumidores desses estados estão deixando de perceber os benefícios da totalidade das medidas tributárias”, diz a pasta, que sugeriu que Estados editem regulamentos complementares para aumentar a segurança jurídica.
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Fonte: GZH
