A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Mar de Rosas para desarticular uma quadrilha que fraudava licitações de prefeituras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, especialmente a de Torres.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e duas medidas cautelares de afastamento das funções públicas e proibição de acesso e frequência a prédios públicos. A ação foi realizada em Torres e Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Uma subprocuradora de Torres e três empresários foram presos. Secretários do município também foram alvos da ação. Segundo o delegado Max Otto Ritter, empresários do ramo de saneamento e a subprocuradora buscavam burlar certames licitatórios, por vezes esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas, a fim de direcionar as licitações para empresas recém constituídas e cujos sócios a subprocuradora possuía proximidade.
A partir das investigações, verificou-se a existência de fraudes em pelo menos duas licitações em Torres. “Em um dos certames, um empresário ofereceu à representante legal de concorrente a possibilidade de negociarem a licitação, a fim de que não precisassem disputar o objeto. Constatou-se, no curso das investigações policiais, que o mesmo expediente já havia sido utilizado por esse empresário há alguns anos, havendo suspeitas de atuação similar no Estado de Santa Catarina”, informou a Polícia Civil.
“Em outro certame, verificou-se o surgimento de nova empresa concorrente, criada apenas um mês antes do certame, para prestar o mesmo tipo de serviço, sem que tivesse a qualificação necessária para participar da disputa, havendo, neste caso, auxílio e influência diretos da subprocuradora municipal, seja alterando termos de referência da licitação para que a empresa recentemente criada pudesse ser vencedora do certame, seja auxiliando os seus sócios nos depoimentos prestados à delegacia especializada, interferindo diretamente, portanto, nas investigações policiais”, explicou a Polícia Civil.
Prefeitura
A prefeitura de Torres divulgou uma nota sobre a operação. “Na Operação Mar de Rosas, não foram feitas buscas e apreensões na sede da prefeitura municipal de Torres. Foram cumpridas 16 ordens judiciais em Canoas e Torres, dentre mandados de busca e apreensão, medidas cautelares, afastamento de funções públicas e proibição de acesso e frequência a prédios públicos dos secretários de Turismo e Educação e da prisão preventiva da subprocuradora de Torres. A prefeitura de Torres, sem surpresas, mostrando transparência e idoneidade, colabora desde o início da investigação, se coloca à disposição do Deic e confia na Justiça”, diz o texto.
“A operação deflagrada pela Polícia Civil investiga supostas fraudes por parte de empresários em licitações do ramo de hidrojateamento e água servida”, prosseguiu o Executivo municipal.
Foto:Polícia Civil/Divulgação
